Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 272451/SP) JORGE AJAME FILHO HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 272451/SP) J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 272451/SP) JULIANA PEREIRA ALVES VARELA(OAB: 46633/PE) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JORGE AJAME FILHO 24609 Processo Nº AP-1001129-76.2017.5.

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO JOSE CARLOS ALEIXO EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) VIA VAREJO S/A DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ANA SHIRLEY PENDE RODRIGUES(OAB: 176535/SP) JOSE CARLOS ALEIXO EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) VIA VAREJO S/A DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ANA SHIRLEY PENDE RODRIGUES(OAB: 176535/SP) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 10795 Fica V. Sa. intimado(a) para responder os embargos no prazo de 15 dias, nos termos da decisão Id 566d81b. CAIO CARDOZO FRIZZERA Servidor GUARULHOS/SP, 13 de setembro de 2022. CAIO CARDOZO FRIZZERA Servidor Processo Nº ETCiv-1001169-82.2022.5.02.0315 EMBARGANTE MARIA DENISE PINHEIRO CRUZ ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES(OAB: 14706/PB) EMBARGANTE FABIANA MA

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 9864 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JULIANA PEREIRA ALVES VARELA(OAB: 46633/PE) HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 272451/SP) JORGE AJAME FILHO HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 272451/SP) FRANCISCA WIZIACK AJAME HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 272451/SP) ESTO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 10795 Fica V. Sa. intimado(a) para responder os embargos no prazo de 15 dias, nos termos da decisão Id 566d81b. CAIO CARDOZO FRIZZERA Servidor GUARULHOS/SP, 13 de setembro de 2022. CAIO CARDOZO FRIZZERA Servidor Processo Nº ETCiv-1001169-82.2022.5.02.0315 EMBARGANTE MARIA DENISE PINHEIRO CRUZ ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES(OAB: 14706/PB) EMBARGANTE FABIANA MA

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO "decisum" do aresto atacado. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 11414 ENIO MENDES JUNIOR(OAB: 84784/SP) PENHA PROJETOS E INSTALACOES DE VIDROS LTDA - ME HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 272451/SP) ENIO MENDES JUNIOR(OAB: 84784/SP) WILSON JOSE DE OLIVEIRA RICARDO DE SOUSA LIMA(OAB: 187427/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PENHA VIDROS LTDA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 43367 contratos, não ostentando a decisão homologatória de acordo tal PODER natureza. Segundo porque o artigo 478 do Código Civil, que traz tal JUDICIÁRIO previsão, estabelece a necessidade de três requisitos para sua aplicação, quais sejam: a) a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa; b) a existência de extrema vantagem para INTIMAÇÃO

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 14339 - DANILO RODRIGUES DE SOUZA CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Processo Nº ATOrd-1001129-76.2017.5.02.0315 RECLAMANTE MANOEL MARIO DA SILVA ADVOGADO José Carlos Rodrigues Bezerra(OAB: 137009/SP) RECLAMADO J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO JULIANA PEREIRA ALVES VARELA(OAB: 46633/PE) ADVOGADO HIGINO FERR

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 11410 PROCESSO TRT/SP nº 1000031-92.2013.5.02.0316 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO VOTOS ORIGEM: 06ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS EMBARGANTES: PENHA VIDROS LTDA. E OUTROS EMBARGADO: ACÓRDÃO id 3dbfa13 DA C. 1ª TURMA Acórdão Processo Nº RO-1000031-92.2013.5.02.0316 Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃES RECORRENTE WILSON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO D

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 11412 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DANIEL DE PAULA GUIMARÃES Relator PROCESSO TRT/SP nº 1000031-92.2013.5.02.0316 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO pas/om/vg ORIGEM: 06ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS EMBARGANTES: PENHA VIDROS LTDA. E OUTROS EMBARGADO: ACÓRDÃO id 3dbfa13 DA C. 1ª TURMA Acórdão Processo Nº RO-1000031-92.2013.5.02.0316 Relator