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1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) 199 comprovar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias e Intimado(s)/Citado(s): custas processuais, sob pena de execução, conforme previsto no - LYNDEMBERG FERREIRA ANDRADE - REFRESCOS GUARARAPES LTDA acordo judicial firmado neste Juízo
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 207 DECISÃO Intimem-se. Vistos etc. CAMPINA GRANDE, 23 de Maio de 2016 Homologo os cálculos de liquidação (id n. d1ade3e) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. ROBERTA DE PAIVA SALDANHA Libere-se o valor do depósito recursal, transferido para a conta Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho judicial n. 0041.042.01536562-9 (id n. c5b2d27), em favor d
1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 231 SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB: 12046/PB) Josinaldo Medeiros Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 14 3A. VARA DE POMBAL NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0000559-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as suas alegações finais, no prazo legal PRINCESA ISABEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 2º) Desaforamento nº 0000103-43.2011.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Requeridos: LUIS CARLOS CIRIACO DA SILVA, OLIMAR LUIZ PEREIRA e LUIZ JOSÉ CASSIMIRO FILHO (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo). 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000390-15.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 20 rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE PATOS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00194 Processo: 0004482-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ RAFAEL MARINHO DE SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 16 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00613 Processo: 0001049-91.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA PEREIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 00474 Processo: 0027241-73.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BATISTA ADVOGADO: 013969B JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO. 00475 Processo: 0028201-24.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 010859PB
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 dias, efetuar o pagamento das ddespaezas processuais, a parte que lhe cabe, so pena de inscricao dadivida ativa do estado. 00496 Processo: 0006836-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES SOARES ROCHA ADVOGADO: 018444PB MARCONIO CAVALCANTE BRANDAO FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco BV Financeira S/AADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A, Antônio de Moraes Dourado neto OAB/PE 23.255.APELADO: Jozimere Farias GomesADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605, Manuel Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provime