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Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019

Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco BV Financeira S/AADVOGADO: Marina Bastos
da Porciuncula OAB/PB 32.505-A, Antônio de Moraes Dourado neto OAB/PE 23.255.APELADO: Jozimere Farias
GomesADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605, Manuel Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27– APELAÇÃO CIVEL Nº
0808659-12.2016.8.15.0001ORIGEM:1º Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Bonald Oliveira
Barbosa.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiango OAB/PB 17.948.APELADO: Banco Santander- Brasil S/
A.ADVOGADO: Rafael Podeus Costa Lima Neto OAB/CE 3432, Rafael Podeus Costa Lima Filho OAB/CE
3432.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS28– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800189-43.2017.8.15.0781ORIGEM:Comarca de
Barra de Santa Rosa,APELANTE: Juzrez de Souza Silva e outraADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB
13.220.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Resultado da sessão dia 12.03.19“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS29– APELAÇÃO CIVEL Nº0805453-53.2017.8.15.0001ORIGEM:4º Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Evandro Inácio da SilvaADVOGADO: Mario Felix de Menezes OAB/PB
10.416.APELADO: Banco Panamericano S/AADVOGADO: Felipe Andres Acevedo Ibanez OAB/MG 57.122.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– APELAÇÕES CIVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA Nº0858672-29.2016.8.15.2001ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
CapitalAPELANTE: Josefa justino Rabelo.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003, Nívia
Regina Bezrrra Cavalcantei OAB/PB 15.311.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provimento à apelações cíveis e deu-se
provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31– APELAÇÃO CIVEL Nº0815641-42.2016.8.15.0001ORIGEM:: 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Espólio de Maria Celeste SilveiraADVOGADO:Andrea
Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17804APELADO::Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico LtdaADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12255 e Giovanni Bosco Dantas de Medeiros
– OAB/PB 6457.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32– APELAÇÃO CIVEL
Nº 0800006-64.2016.8.15.0601ORIGEM:Vara Única da Comarca de BelémAPELANTE: Geovane
PereiraADVOGADO:Claudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10751APELADO::Município de
BelémPROCURADOR:Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21055, Pedro Simões Pereira Dalia – OAB/PB 21210
e outros.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Acolheu-se a preliminar de nulidade de sentença e deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS33– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802780-92.2014.8.15.0001ORIGEM:7º Vara Cível de Campina
Grande.APELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO:Leidson Flamarion
Torres Matos – OAB/PB 13040 e Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463APELADO: L.E.R.G, representado por
seu genitor Wescley Alysson Gomes FariasADVOGADO::Daniel Tabosa de Almeida – OAB/PB 14420, Yuzianni
Rebeca de Melo Sales Marmhoud Coury – OAB/PB 13661.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMO34– APELAÇÃO CIVEL Nº0800103-33.2016.8.15.0191ORIGEM::7ª Vara Cível da Comarca de
Campina GrandeAPELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO:Sérvio Túlio de Barcelos -OAB/PB 20.412-A e
José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-AAPELADO: OLGA MARIA DE BRITO RODRIGUES SILVAADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655Resultado da sessão dia 12.03.19-“Recurso não
conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS35– APELAÇÃO CIVEL Nº0800493-68.2017.8.15.0061ORIGEM::2ª Vara da Comarca de Araruna01 APELANTE::Município de ArarunaPROCURADOR:Francisco de Assis Silva Caldas Junior – OAB/PB
5900.02 APELANTE:Séphora Tomaz CavalcanteAPELADO::Damião Guimarães – OAB/PB 13293.APELADO: os
mesmos.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provimento a apelação do Município e deu-se provimento
a apelação cível da autora, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS36– APELAÇÃO CIVEL Nº 0825188-57.2015.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da CapitalAPELANTE:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchio OAB/PB 17.314-A.APELADO:Vera Lúcia Lucena da Silva. ADVOGADO: Rafael de Andrade
Thiamer OAB/PB 16.237.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator ”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802100-80.2016.8.15.0731ORIGEM: 3ª Mista da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Gilberto Alvarenga de NavarroADVOGADO::Adriano
Madruga Navarro (OAB/PB 17.635)EMBARGADO: Telemar Norte Leste ADVOGADO::Wilson Sales Belchior
(OAB/PB17.314-A)Resultado da sessão dia 12.03.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS38– REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0820446-52.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE::Rodolpho Ferreira de SousaADVOGADO::Águida Cléa Torres Cardeal Gomes OAB/PE 35.080.PROMOVIDO: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39 REMESSA OFICIAL Nº 0807634-90.2018.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina GrandePROMOVENTE: Maria Luzinete dos Santos XavierADVOGADO: Melina
Valença Maciel Paes Barreto – OAB/PB 21519PROMOVIDO: Município de Lagoa SecaPROCURADOR: Iankel de
Sousa Lucena OAB/PB 21.737Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS40– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815045-58.2016.8.15.0001ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Município de Campina GrandeADVOGADO: Fernanda A. Baltar de
Abreu – OAB/PB 11551 APELADO: Luciana Katia Reis ADVOGADO: Charles Felix Layme – OAB/PB 10073Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provimento a remessa necessária e a apelação cível, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS41– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800221-21.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: José Esmeraldo de Macedo GomesADVOGADO: Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005, Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB
20885APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS42– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0804095-10.2017.8.15.0371ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa,APELANTE: Francisco Aurisma de
Sousa.ADVOGADO: Francisco Pinto Nóbrega Gadelha OAB/PB 88.830.APELADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA,PROCURADOR: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO OAB/PB 16389, Iascara Ferreira
Tavares OAB/PB 303679Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual
foi lavrada a presente ATA. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,Presidente da Segunda Câmara Especializada Cívelem exercício,Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias, Procurador de Justiça, Dayse Feitosa Negócio Torres,
Supervisora da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 19/03/2019
Processo: 0000063-53.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Francisco Reginaldo De Sousa Nunes, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000088-48.2017.815.0681, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Alef
Barros Da Silva, Advogado: Sergio Petronio Bezerra De Aquino, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Joao
Evangelista Tavares De Oliveira, Advogado: Paulo De Farias Leite. Processo: 0000092-62.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Leonardo Coutinho De
Araujo Silva, Defensor: Maria Elizabeth Morais Pordeus, Apelado: Justica Publica. Processo: 000011806.2014.815.0191, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo Leal Costa,
Apelado: Josinaldo Vieira Da Costa, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar. Processo: 0000144-94.2018.815.0051,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Ewerton Cleison Dantas Rocha Da Silva, Advogado: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000199-67.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Antonio Celestino Dos Santos Arruda, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000203-07.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Geane Araujo Lins, Advogado: Roberto Aquino
Lins, 02 Apelante: Bancobras-Hoteis,Lazer E Turismo Ltda, Advogado: Renato Pierini Cidade, 01 Apelado: Os
Mesmos, 02 Apelado: Evolution Hoteis Ltda, Advogado: Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho. Processo:
0000208-29.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Monteiro Neto, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0000210-96.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Conflito De Jurisdicao - Decorrente De Violencia Domestica Suscitante: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Mamanguape, Suscitado: Juizado Especial Misto Da Comarca De, Mamanguape, Reu: Renata Ferreira Da Silva. Processo:
0000212-66.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Funasa Saude-Caixa De Assistencia Dos, Empregados Da Sociedade Anonima
De, Eletrificacao Do Estado Da Paraiba, Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Jr, Apelado: Antonio Gledson Dos

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Santos Silva, Advogado: Antonio Modesto Souza Neto. Processo: 0000214-36.2019.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Financiamento De Produto 01 Apelante: Francisca
Estrela Dantas Maroja, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, 02 Apelante: Aymore Credito,Financiamento E,
Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000216-06.2019.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Restituicao De Coisas Apreendidas - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000227-80.1996.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Sociedade De
Moagem Apolo Ltda. Processo: 0000392-47.2016.815.0951, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Antonio Idalino Dos Santos, Advogado: Jose Evandro
Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000501-90.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Matheus Junior De Lima Medeiros, Advogado:
Jose Humberto Simplicio De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000513-88.2017.815.0321, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Rodolfo Juliao Dantas,
Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000605-98.2014.815.0021, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Willame Candido Dos Santos,
Defensor: Felipe Pinheiro Mendes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000675-95.2016.815.0781, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Joseilton Santos Da Silva,
Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000774-21.2017.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Joao Pedro Costa
Dos Santos, Advogado: Jose Liesse Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000774-58.2015.815.0051,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do
Adolescente Apelante: Geralda Dantas Bandeira, Edilani Gomes Pinheiro, Advogado: Jose Airton G Abrantes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000797-64.2017.815.0461, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Geronildo Vicente Dutra, Advogado: Fernando Macedo De Araujo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000803-72.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Felipe Henrique Da Silva, Advogado: Felipe
Pedrosa Tavares T.Machado, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000878-04.2018.815.0000, Red Prevencao,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Nubia Athenas Santos Arnaud, Apelado: Jeronimo Batista
De Andrade, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0000924-49.2012.815.0211, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Francisco Miguel Filho, Advogado: Clebson Wellington Leite De Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000984-29.2016.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Estupro Apelante: Jose Teixeira De Malta Sobrinho, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001053-13.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Reexame Necessario - Auxilio-Doenca Acidentario Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Guarabira,
Recorrido: Valdemar Galdino Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Interessado: Inss Instituto Nacional
Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes. Processo: 000110105.2017.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Carlos Osiel Correia Da Silva, Defensor: Rosenilda Marques Da
Silva. Processo: 0001126-08.2013.815.0141, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Requisitos Apelante: Municipio De Jerico, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho, Apelado: Celia Raimunda Da
Costa, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0001130-11.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Recurso Administrativo - Honorarios Advocaticios Recorrente: Ordem Dos Advogados Do
Brasil - Pb, Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva, Allyson Henrique Fortuna De Souza, Recorrido: Corregedoria
Geral De Justica. Processo: 0001140-80.2017.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Luana Germano Da Silva, Advogado:
Vanderlanio De Alencar Feitosa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001169-84.2015.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante:
Rodrigo Ruffo, Advogado: Lucia Helena Vanderlei Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000131736.2018.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Alex Silva
Veloso Da Silveira, Advogado: Romulo Bezerra De Queiroz, 02 Apelante: Diego Carlos Rodrigues Da Silva,
Advogado: Rafael Felipe De Carvalho Dias, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001442-80.2018.815.0000, Red
Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior,
Apelado: Marciano Pinheiro Da Silva, Advogado: Joao Antonio De Moura, Hioman Imperiano De Souza, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001513-49.2003.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Copeman Com De
Pecas,Maquinas E Motores Ltda, E Outros. Processo: 0001601-23.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Adriano Lacerda De Oliveira, Advogado:
Edilson Tavares De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001771-76.2013.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra O Meio Ambiente E O Patrimonio Genetico Apelante:
Roberto Ricardo Santiago Nobrega E, Portal Administradora De Bens Ltda, Advogado: Pedro Pires, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001877-42.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Markson Celestino Da Silva, Advogado: Jose Leite De Melo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002044-25.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Contravencoes Penais Apelante: Antonio Virgolino Leite Filho, Advogado: Diego Leite Guimaraes, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002997-50.2013.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Indenizacao Por Dano Material Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Maria Jose Cavalcante De Freitas, Advogado: Valentim Da Silva Moura. Processo: 000339754.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso
Indevido De Drogas Apelante: Antonio Sotero Silva Coutinho, Francisco Alderlanio De Lira, Advogado: Rogerio
Bezerra Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003476-82.2009.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Reintegracao 01 Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jose
Gouveia Lima Neto, 02 Apelante: Valdemar Daniel Dos Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0003548-15.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Lesao Corporal Apelante: Edival Pinheiro Da Silva, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0003619-51.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Homicidio Simples Apelante: Jose Williames Gadelha Coura, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0004620-53.2015.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Cilene Maria Ricardo Santos,
Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar
Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0007474-73.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Falsificacao De Documento Particular Apelante: Rinaldo Alves Rodrigues, Hudson Freires Da Silva, Advogado: Adelk
Dantas Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007609-66.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Curso De Formacao Apelante: Natalia Santos Aquino De Araujo,
Advogado: Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues, Antonio Adriano Duarte Bezerra, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0008143-38.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Leonardo Pereira Da Silva, Defensor: Durval De
Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008448-49.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Dioclecio Ferreira De Lima, Advogado: Marcus Aurelio
De Holanda Torquato, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009367-65.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Gilvancio Ferreira Silva, Advogado: Bartira Leite Farias
Raposo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010795-63.2015.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Gratificacoes De Atividade Apelante: Jose Soares Da Silva, Advogado:
Joao Nunes De Castro Neto, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto.
Processo: 0011039-26.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Aurelino Do Nascimento Rodrigues, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Capital. Processo: 0011647-58.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Francisca Elizia Maia Lopes,
Advogado: Fabricio Montenegro De Morais, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Andrea
Formiga Dantas De Rangel Moreira. Processo: 0011880-70.2004.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Titulos De Credito 01 Apelante: Banco Mercantil Do Brasil S/A, Advogado:
Anastacia D. De A. G. C. De Vasconcelos, 02 Apelante: Gerlando De Araujo Leite, Roberto Fernando Vasconcelos
Alves, Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves, 01 Apelado: Supermercados Primo Ltda, Representado
Por Sua Curadora Especial, Defensor: Maria Do Socorro Ramalho Silva, 02 Apelado: Guisepe De Araujo Leite.
Processo: 0012818-60.2007.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Rachel Lucena Trindade, Apelado: Massa Falida De Urban Comerio E, Participacoes S/A E Outros, Advogado:
Roseneide Araujo Pinheiro. Processo: 0014013-36.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Gracinalda De Melo Santos, Defensor: Benedito De Andrade Santana, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Nubia Athenas Santos Arnaud. Processo:
0014880-05.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Cedula
De Credito Bancario Apelante: Ccb Brasil-China Construction Bank, (Brasil) Banco Multiplo S/A, Advogado: Bruno
Henrique De Oliveira Vanderlei, Apelado: Edgar Saeger Filho, Rossana Chianca Fernandes De Carvalho Saeger,
Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0014942-79.2001.815.0011, Red. Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Conflito De Competencia - Recusa,
Retardamento Ou Omissao De Dados Tecnicos Indispensa Suscitante: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da,