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Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1716 Paulista “Júlio de Mesquita Filho - Campus de São José do Rio Preto, podendo, para tanto, assinar os papéis necessários. Para tanto, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s). Julgo extinto o processo nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunament
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1436 condições de arcas com as despesas processuais. Assim, tece considerações a respeito da necessidade de comprovação do estado de pobreza, inclusive transcreve julgados a respeitos, requerendo ao final o acolhimento da impugnação revogando-se o beneficio da assistência judiciária concedido. Regularment
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1568 Processo 1015035-16.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Idiomas Rio Preto III LTDA ME - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/042175-4 , tendo decorrido prazo legal, dirigi-
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1144 Processo 4001025-47.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fábio Galvão Freire - Coca Cola Indústrias Ltda. - - SPAIPA S/A - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos extrapatrimonias proposta p - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1258 ICEC LTDA contra AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA, declarando boa a execução e determinando seu prosseguimento, tal como ajuizada, ficando declarada subsistente eventual penhora efetivada. Sucumbente, deverão os embargamtes arcarem com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como ho
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1921 autos em seguida. Int. - ADV: RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP) Processo 1041435-28.2018.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de EXONERAR o autor do dever alimentar em relação a requerid
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1846 José do Rio Preto-SP - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência quanto a juntada da c. Precatória retro. Certifique a Serventia se todos os requeridos bem como os confrontantes foram citados e se foi dado ciência á Fazenda Publica Municipal, Estadual e Federal. Certifique-se, em havendo regul
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1804 Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Rodolfo Pellizari, J. 22/03/2019) “Condomínio - Extinção e alienação judicial Divisão de direitos possessórios - Falta de interesse de agir - Imóvel não está registrado em nome das partes Extinção decretada - Recurso prejudicado.” (Apelação nº 00
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2142 Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do CPC/2015 (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes c/c art. 334, §1º a §4º), DETERMINO a intimação das partes para comparecerem à audiência de mediação e conc
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1816 Processo 1013171-98.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Associação Residencial Gaivota I - Vanessa da Silva Melo - Ordem nº: 2018/000701 - Vistos. Arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: KEDSON DOS SANTOS FIDELIS (OAB 288310/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP) Processo 101351