Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1488 para contestação, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1410 contados da data da juntada do mandado/carta precatória aos autos, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil de trinta (30) a noventa (90) dias (art. 5º, LXVII da CF/88 e art. 733, §1º CPC). Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios e devidos pelo execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3806 o adolescente menor de 16 (dezesseis) anos estiver acompanhado: 1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco”. Portanto, aautorizaçãoé dispensável quando a criança estiver na companhia do pai, damãeou de ambos, do responsável legal, ou, ainda, de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2578 Diante do pagamento integral do débito, DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Considerando que há quantia depositada no processo a ser levantada pela parte executada (fls.102/104), considerando que a parte executada não tem advogado nos autos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 1878 Processo 1010805-91.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Maria de Jesus Oliveira - Magazine Luiza S/A - Vistos.Aguarde-se em arquivo nova manifestação das partes.Int. - ADV: HUDSON VINICIUS NAVES (OAB 327807/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1886 Turma Ministro LUIZ FUX).Portanto, concedo a tutela provisória de urgência, determinando a entrega pela ré, com a urgência que o caso requer, do medicamento VECTIBIX 710 MG, SF 0,9 % 250 ML, EV em 60 min no D1 a cada 14 dias até progressão de doença ou toxicidade limitante, sendo 8 frascos de 100mg por a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1823 converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, expedindo-se, após, o competente mandado de levantamento em favor do(a) exequente, com futuro abatimento do valor do débito, caso a indisponibilidade não satisfaça a execução. 7.) Caso haja requerimento do exequente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1765 da Costa Nunes - Paulo Rosa de Freitas - - Joana Angelina Garcia da Silva - - Ida Ferreira da Silva Borges - À parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e eventual(is) documento(s) retro juntada(s). - ADV: BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3584 reconvenção, fica desde logo a parte autora intimada para dela se manifestar no mesmo prazo para réplica, com fundamento no artigo 343, parágrafo 1º, do CPC.Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP) Processo 1002183-83.2017.8.26.0210 - Alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1653 Entendo que o dano moral deva ser fixado no patamar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tendo em vista a repercussão na honra do autor, e o comportamento desidioso e negligente da ré por meio do seu preposto, de modo que o respectivo valor mostra-se razoável e suficiente, não servindo o mesmo como enri