Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2739 349 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2021 ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: LUCIANA ALVES COSTA (OAB 7991/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700016-39.2020.8.02.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTOR: Faus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2751 385 do ajuizamento da ação leia-se, antes da Emenda Constitucional n. 103/2019 (Reforma da Previdência) é no sentido de que, nas hipóteses acima mencionadas, não havendo regulamentação expressa a respeito da aposentadoria em favor dos servidores públicos portadores de deficiência ou que exerçam atividades arriscadas o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2802 302 ADV: RAFAELLA MARIA CALHEIROS DE ALMEIDA (OAB 7509/AL) - Processo 0001581-36.2010.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - DEMANDANTE: CYNTHIA MARIA DE SÁ FONSECA LIMA - DESPACHO Considerando que consta no cabeçalho da fl. 73, a informação de que inexistiam bens a serem penhorados, em razão de serem bens

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 417 Instrução e Julgamento, para o dia 03 de novembro de 2020, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: CAMILA CAROLINE GALVÃO DE LIMA (OAB 7276/AL) - Processo 0700362-98.2020.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTOR: Newton

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 571 parte requerida. Quanto a contratação temporária, verifico que em que pese haver comprovação de que o trabalho foi realmente prestado durante o período comprovado, o vínculo trabalhista é totalmente irregular, configurando-se uma artimanha da Administração Pública em burlar a exigência constitucional de concurso pú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1587 ter a parte autora após a farta comprovação da legitimidade das cobranças optado pelo reconhecimento da improcedência dos seus pedidos, uma vez que manifestamente infundada a pretensão, contudo, preferiu continuar pugnando pela procedência dos pleitos, levantando fundamentos genéricos e abstratos no intuito de forçar a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 277 Exequente: James Pereira Lopes Executado: Magda Aurelina Leão Barbosa DESPACHO Compulsando os autos verifico que a executada e seu cônjuge ou companheiro ainda não foram intimados acerca da penhora realizada nos autos. Expeça-se mandado cientificando os executados acerca da penhora realizada nos autos. Na oportunidade o o�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 411 das custas e caso não haja pagamento, encaminhe-se a competente certidão ao FUNJURIS, após, arquive-se com a devida baixa, certificando o cumprimento da sentença. Arapiraca(AL), 19 de fevereiro de 2020. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0706

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2488 562 seu ilustre Procurador, para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Expedientes necessários. Rio Largo , 16 de dezembro de 2019. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL) - Processo 0701319-11.2019.8.02.0051 - Execução Fiscal - IPTU/ Imp

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.692 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0702425-85.2019.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Aline Souza Barbosa Silva - Despacho Com razão a advogada da parte reclamante, visto que a sentença às pp. 69/73 não estabeleceu pagamento de custas, tendo ocorrido material na publicação à p. 77 e consequentemente na certidão de p. 78, visto que a Guia de Recolhimento Judici