Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1818 316 ORDINATÓRIOLevando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1703 221 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2016 ADV: LUCIUS MORENO (OAB 16905/PE), LUCIUS OLIVEIRA MORENO (OAB 12418/AL) - Processo 0000273-36.2011.8.02.0042 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - INFRATOR: D.G.V.F. - DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2015 Provimento nº 19/2011 1. ( ) PROCE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1700 84 Ana Paula Miranda Cavalcante - REQUERIDO: Município de São Miguel dos Campos/AL - DESPACHO Compulsando detidamente os autos, percebe-se que a exequente não preencheu a contento os requisitos dispostos no art. 534 do NCPC para execução contra Fazenda Pública.Desta feita, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1503 100 ADV: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB 23798/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), CLAUDIONOR LINO DE OLIVEIRA (OAB 10145/AL), MARCELO MADEIRO DE SOUZA (OAB 7334/AL) - Processo 000675311.2013.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Suspensão - AUTOR: José Severino da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - Autos n° 0006753

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1346 43 outro, resultaria na conclusão da recorrente adoção de uma política de planejamento administrativo em que a Justiça, situada na base da pirâmide administrativa do Poder Judiciário Brasileiro, finalmente fosse prestigiada por investimentos capazes de alterar o status quo. Essa esperança aproxima-se de uma realidade com a ins

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1321 144 CIVIL AFASTADA - OBTENÇÃO DE VANTAGEM ILÍCITA MEDIANTE FRAUDE - CONFIGURAÇÃO - ELEMENTOS TIPIFICADORES DO CRIME BEM DELINEADOS - ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. (Apelação criminal n. 00.011359-0, de S J. R. Des. I J da S). Em caso análogo, nosso E. Tribunal assim decidiu: PENAL - ESTELIONATO - VANTAGEM ILÍCITA - INDUZIMENTO A ER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1390 228 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAMON AURELIANO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2015 ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL), HUGO NEVES DE MORAES ANDRAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1357 198 ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL) - Processo 0000373-81.2013.8.02.0054 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: Renato de Araújo Silva - Autos n° 0000373-81.2013.8.02.0054 Ação: Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Regist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 748 144 ao Banco BMG incluir o nome da autora de inopino, tam pouco caberia o município efetuar os descontos em folha de pagamento de seu servidor e não repassar a instituição financeira credora. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Banco de Minas Gerais-BMG a pagar o autor o montante de RS 2.500,00 (dois mil e qui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 731 194 jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Assim, descabe falar que o dano moral experimentado pelo autor foi mero dissabor, sobretudo porque não consta nos autos nenhuma informação que o mesmo tivesse registrado em tais cadastros. Sobreleve-se, ainda, que apesar de em tal demanda ser dispicienda a discussão a respeito