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Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1478 à instrução, com a colheita dos depoimentos pessoais das partes (pena de confesso), oitiva das testemunhas e produção de eventuais outras provas pertinentes (art. 9º). Intimem-se. - ADV: TUANNY LEMOS MARQUES DA SILVA (OAB 402449/SP) Processo 1000568-98.2019.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Part
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1200 262425/SP), BRUNA THAIS SANTANA CHAVES (OAB 392461/SP) Processo 1021499-64.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Obrigações - Antonio José Lopes de Andrade - - Uéllica Cristina Andrade Cruz - Yanka Lopes Andrade - Vistos.Fls. 84/85: cumpra o despacho de fl. 80 no prazo de 15 dias.No silêncio, intimese pesso
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1182 dos clássicos fumus boni juris e periculum in mora. Dito isso, presentes em termos os requisitos legais, defiro parcialmente o pedido de tutela provisória, autorizado pelos artigos 932, inciso II e 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas e tão somente para impedir a extinção do feito até o julgamento deste re
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2245 LXXIV) e a Lei nr. 1.060/50 (art. 5.), conferem ao juiz, em havendo fundadas razões, o poder de exigir do pretendente a assistência judiciária a prova da insuficiência de recursos. - Recurso improvido.( RMS 2.938-4/RJ, 4ª T., Min. Torreão Braz, DJ de 21.08.1995). Assim, a presunção juris tantum de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1395 235177/SP) Processo 1020104-36.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Epof Empreend Participacoes Imobiliarias Ltda - Vistos. Providencie a regularização do quanto retro certificado, apresentando recolhimento de guia de diligência de oficial de justiça. Sem prejuízo, passo à a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 1345 J.E.C.A. - - P.P.F. - Vistos.Trata-se de homologação de acordo referente ao reconhecimento e dissolução da união estável do casal, além de guarda, visitas e alimentos referente ao filho menor. Anote-se.Emendem os requerentes a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferiment
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3691 de OPV em 03.10.2022, no valor de R$ 1.301,21 (fls. 20/22 do incidente de OPV - em apenso), manifeste-se a exequente se concorda com a extinção da execução, bem como apresente formulário eletrônico (MLE) para fins de levantamento. Prazo: cinco (5) dias úteis. 3-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1265 este esteja sendo omisso, cabe destacar que a decisão de fls. 128 determinou que o exequente demonstrasse sua alegação genérica de prescrição trazida na sua defesa contra à impugnação. Nesta, não foram esclarecidos os termos iniciais e finais da suposta prescrição, tampouco sobre a inexistência
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1057 disponíveis de intervenção do Poder Judiciário previstas em lei ou regulamentadas, para localização de bens passíveis de penhora, tais como, Bacenjud, Renajud, Infojud, ou Siel para verificação de endereço ou, ainda, Arisp, que poderá ser utilizado apenas pelos que gozam dos benefícios da assistên
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 769 E EXPORTADORA LTDA - MAYRA BRAGA RUAS MARCENARIA - ME - Vistos. Providencie a exequente a planilha de cálculo atualizada, já descontados os depósitos realizados. Após, proceda-se ao bloqueio on-line das contas bancárias da executada, até o limite do montante exequendo. Intime-se. - ADV: EDUARDO ALVES FER