Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 413 destes autos na folha de antecedentes do réu(s). Quanto à coré Marinalva Maria da Silva, designo audiência para proposta da suspensão condicional do processo para o dia 01º de Agosto de 2011 às 14:30 horas.Cite-se a ré, bem como intime para comparecimento.Ciência. - Advogados: ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 47/2013 - Itaquaquecetuba AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005064-79.2013.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J. DA I. E J. EXECTDO : M. J. DOS S. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1561 0002654-67.2011.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Wesley Alves Cecilio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, para reduzir as penas ao patamar de 01 (um) ano de reclusão e pagamento de 10 (dez)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1820 V.U. - Advs: Maria Elisabeth Brunetti (OAB: 152147/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0002963-87.2009.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: G. M. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Vico Mañas - Deram parcial provimento ao recurso para, excluídos o aumento da primeira fase de cálculo e a maj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 506 553/08 - Guarda - N.O.M. e D.F.M. x D.F.S. - menor Y.F.S. - Fls. 156/157. “Ciência às partes (Estudo Social)” - ADVS: KELLY DAMIANO DANTAS-OAB/SP-193.019; CAMILA TIEMI ODA FERNANDES LIMA-OAB/SP-253.208. 555/05 - Destituição do Pátrio Poder c.c. Guarda - E.F.S. x M.C.F. - menor M.R.T.S. e J.F.T.F. - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 484 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/78 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:REINALDO DOS SANTOS SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:278.01.2011.006721 Nº ORDEM:11.01.2011/000608 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1284 Processo nº.: 278.01.1999.008576-0/000000-000 - Controle nº.: 000260/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAYTON ISAIAS MONTEIRO FRANCO - Fls.: 326 a 326 - Intimem-se as partes para ficarem cientes da carta precatória juntada as fls. 319/325.Expeça-se nova carta precatória para a Comarca de Mogi das Cruzes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 523 condenado, somente então pudesse ter a prescrição reconhecida. Não se pode ignorar o strepitus iudicii e seus efeitos deletérios sobre a pessoa do réu, sob pena de grave ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo. Nas raias do processo penal, o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 523 condenado, somente então pudesse ter a prescrição reconhecida. Não se pode ignorar o strepitus iudicii e seus efeitos deletérios sobre a pessoa do réu, sob pena de grave ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo. Nas raias do processo penal, o interesse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1107 0001348-76.2011.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Fabiano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Laura Ferreira Carmo (OAB: 290627/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 0001935-47.1999.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Rel