Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1286 caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; 2) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1360 controvertidos os termos da sentença. Preliminar rejeitada. Seguro habitacional. Alegada a ocorrência de danos à construção de imóvel e reclamado o seguro decorrente. Sentença de improcedência. Inconformismo. Inocorrência da prescrição. Danos que, dada a sua permanência e progressividade, não per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 PROCESSO :1001044-80.2016.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : L.M.O. ADVOGADO : 337252/SP - Fabiano Alves Pereira ALIMENTANTE : M.S.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001046-50.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gedelson Simei Azevedo Almeida ADVOGADO : 279986/SP - Henrique Sta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1362 serem os mutuários originais, mas sim terceiros que celebraram contratos de gaveta Argüiu, ainda, a prejudicial de mérito da prescrição. Quanto à preliminar de inépcia da inicial, da simples leitura da exordial não se verificam os defeitos alegados pela ré. A inicial evidencia com clareza os pedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1357 serem os mutuários originais, mas sim terceiros que celebraram contratos de gaveta Argüiu, ainda, a prejudicial de mérito da prescrição. Quanto à preliminar de inépcia da inicial, da simples leitura da exordial não se verificam os defeitos alegados pela ré. A inicial evidencia com clareza os pedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1358 ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS (apólices públicas, ramo 66)” (EDcl nos EDcl no REsp 1091363/ SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/10/2012, DJe 14/12/2012) Ocorre que, no caso em tela, a CRHIS informou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 PROCESSO :1001125-24.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Humberto Luis Benez Martins ADVOGADO : 231762/SP - Gianpaolo D’alvia REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001126-09.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1702 Nº 2159432-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Itaguaré Agrícola e Industrial S/A - Agravante: Custódia Maria Terezinha Stabile Alessio - Agravante: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 16976/2021 Processo: 0093955-45.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0004138-51.2000.8.26.0053/0003 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 468 São Paulo, 30 de janeiro de 2013. FERMINO MAGNANI FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP) Vitor Donato de Araujo (OAB: 52985/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0038544-15.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Helio Yatsuo