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1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Reclamante ADONES FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Reclamante 16260/PB) Reclamado AMBIENTAL SOLUÇOES LTDA Advogado do Reclamado DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA(OAB: 17515/PB) Reclamado AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR Advogado do Reclamado JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ADONES FERREIRA
1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado TERESINHA DE JESUS LEARTH CUNHA(OAB: 13873/PB) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO Advogado do Reclamado BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) Advogado do Reclamado FLAVIA PEREIRA SOUSA BARBOSA(OAB: 15278/PB) Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/PB) 94 ADVOGADO ANDRESSA SOARES BORGES(OAB: 18614/PB) Intimado(s)
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892PB.) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436PB.) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS(OAB: 7119PB.) JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR(
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 propositura da ação. Contribuição previdenciária e imposto de renda, na forma da lei e da súmula 368 do TST. À condenação, arbitra-se, provisoriamente, o valor de R$ 20.000,00. Custas invertidas, no importe de R$ 400,00, a cargo da ré. João Pessoa, 12/04/2016. Acórdão Processo Nº RO-0150300-83.2014.5.13.0005 Processo Nº RO-01503/2014-005-13-00.7 Complemento Re
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Incidente Processo Nº RTOrd-0099100-49.2014.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-00991/2014-001-13-00.0 Reclamante PAULO GERMANO DA COSTA ALVES Advogado do MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB: Reclamante 17710PB.) Reclamado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATÃO(OAB: 12123PB..) Fica o reclamante intimado, por seu advogado, do despacho a seguir transcrito:"Recebo o
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA(OAB: 8492/PB) MONTEIRO PAIVA E CIA LTDA MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR(OAB: 10859/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PEREIRA DE MELO - MONTEIRO PAIVA E CIA LTDA Processo Nº RTOrd-01713/2014-005-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Recl
1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Fernandes Ribeiro. No sequencial 9, há a seguinte certidão: CERTIFICO, eu, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa PB, que em cumprimento a Notificação nº 0023/2015, no dia 03/06/2015, dirigi-me à Rua Professor Artur Batista, 700, centro, nesta, no endereço do Sr. João Viriato Fernandes Ribeiro, no propó
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-01874/2013-005-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado FABIANA PEREIRA DA SILVA ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185PB.) GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597PB.A) MIL CURSOS LTDA - ME ICARO GIUSEPPE ARAUJO FERNANDES(OAB: 17940PB.) NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DE
1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMADO: por maioria, vencida Sua Excelência a Senhora Juíza Relatora, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para limitar a condenação em horas extras e reflexos apenas aos períodos não abrangidos pelos registros de frequência, consoante exposto na
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 07/07/2020 Processo: 0000196-78.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Ac