TJPB 09/07/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/07/2020
Processo: 0000196-78.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal Procedimento Ordinario - Corrupcao Passiva Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Felipe Moreira
Cartaxo De Sa, Advogado: Italo Ramon Silva Oliveira, Rafael Vilhena Coutinho. Processo: 000126932.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelacao - Roubo Apelante: Bruno Kelvin Izidio Silva, Defensor: Maria Elizabeth M Pordeus, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0002423-17.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Anderson Do Livramento De Lima, Advogado:
Roberio Silva Capistrano, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004353-75.2015.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Milton Lima Das Chagas, Advogado:
Brunno Misael Di Paula Pinto, 02 Apelante: Diogo Alves Henriques Targino, Defensor: Maria Fausta Ribeiro,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0005188-63.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Waldenir Da Silva Souza, Advogado:
Jose Alves Cardoso, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006107-86.2014.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Falsificacao De Documento Publico Apelante: Diego Barros Soares De
Pinho, Advogado: Tiago Espindola Beltrao, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 29; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 14, 15; Adao
Soares De Sousa 018678 - Pb • 45; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 11 ; Alberto Jorge
Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 13; Allyson Henrique Fortuna De Souza 010242 - E • 4; Ana Lucia
De Morais Araujo 010162 - Pb • 18; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 1; Andre Gustavo Soares
Do Egypto 010398 - Pb • 65; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 10; Anezio De Medeiros Queiroz
Neto 020494 - Pb • 63; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 37, 38, 41; Antonio De Moraes
Dourado Neto 023255 - Pe • 6; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 27; Benedito Jose Nobrega
Vasconcelos 005679 - Pb • 4; Bernardo Vieira Soares Da Nobrega 013509 - Pb • 44; Braulio Sterferson
Patricio De Lira 021749 - Pb • 55; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 4; Celso David Antunes 001141
- Ba • 5; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 23; Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 24, 25;
Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 62; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 29; Delmiro Gomes
Da Silva Neto 012362 - Pb • 31; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 42; Diogenes Sales Pereira 014934
- Pb • 51; Edgar Smith Neto 008223 - A • 6; Ednaldo Paulo Santos Filho 017217 - Pb • 45; Emanuel Pires
Das Chagas 022843 - Pb • 64; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb • 13; Fernando J. Ribeiro
Lins 016788 - Pe • 3; Georgiana Nobrega Farias 151546 - Rj • 10; Geraldez Tomaz Filho 011401 - Pb • 9;
Giancarlo Pacheco 019154 - Pe • 12; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 7, 8; Glauber
Mario De V.Olimpio 008717 - Pb • 50; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 17; Heber Tiburtino Leite 013675
- Pb • 31; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 10; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617 - Pb • 16;
Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 5; Icaro Giuseppe Araujo Fernandes 017940 - Pb • 9; Jarbas Murilo
De Lima Rafael 010377 - Pb • 54, 58, 60; Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb • 42; Joao Jose Maciel
Alves 017488 - Pb • 56, 57; Joao Marcelo Furtado 009843 - E • 1; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb •
4; Joao Ricardo Coelho 045123 - A • 2; Joao Victor Almeida De Lucena 026628 - Pb • 34; Jocelio Jairo
Vieira 005672 - Pb • 4; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914 - Pb • 10; Jose Alves Da Silva Neto
014651 - Pb • 48; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 37, 38, 41, 42; Jose Francisco
Nunes Antonino 008917 - Pb • 52, 55; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 42; Jose Joseva Leite
Junior 017183 - Pb • 26; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 26; Levi Borges Lima Junior 012330
- Pb • 17; Luis Carlos Campos Cavalcanti 007112 - Pb • 10; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 5; Luis
Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 4; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 3; Manolys
Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 34; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738 - Pb • 42;
Maria De Fatima Cavalcante De Melo 007580 - Pb • 2; Maria Do Rosario De F. P. De Araujo 000373 - Pe
• 35; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720 - Pb • 29; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 61 ;
Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 46; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 36;
Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 57; Monara Oliveira Dias De Araujo 024606 - Pb • 1;
Nayara Goncalves Rosas Fernandes 016536 - Pb • 9; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 2;
Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 63; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 2; Paulo Americo
Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 40; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 4; Pedro Fernandes De Oliveira
003230 - Pb • 38, 39, 41; Pedro Ramos Cabral 011697 - Pb • 42; Rafael Sganzerla Durand 000856 - A • 5;
Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 2; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 3; Roberley
Gomes De Morais 026080 - Pb • 57; Rogerio Sergio Lucena Loureiro Lope 017715 - Pb • 35; Romulo
Lucena De Araujo 015485 - Pb • 53; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 61; Severino Ramos De
Oliveira Junior 008909 - Pb • 59; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 49; Taciano Fontes De Freitas
009366 - Pb • 30, 33; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 43; Valter De Melo 007994 - Pb • 3; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201 - Pb • 32; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 1; Walber Rodrigues Mota
009348 - Pb • 29; Wanderley Barreto Simoes 025570 - Pb • 51, 53; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 3,
7, 8; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 62; Wilton Santos 016199 - Pe • 28; Yuri Marques Da Cunha
016981 - Pb • 3
23
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0067884-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILTON LOPES
DIAS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0068361-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAELSON VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0083340-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA ARAUJO
ADVOGADO: 016536PB NAYARA GONCALVES ROSAS FERNANDES , 017940PB ICARO GIUSEPPE
ARAUJO FERNANDES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0396247-22.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GUEDES RODRIGUES ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS
COSTA. AUTOR: JOAO JACINTO BARRETO ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA.
AUTOR: JOAO BATISTA DE PAIVA COSTA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR:
JOAO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: PREVI
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 007112PB LUIS
CARLOS CAMPOS CAVALCANTI , 151546RJ GEORGIANA NOBREGA FARIAS , 010914PB JORGE
RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. AUTOR: MAURA FERREIRA MENDES DA SILVA ADVOGADO:
006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: ALDIR
FERREIRA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: ALDO FERREIRA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 006749PB
HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: QUISA MARLA
FERREIRA MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0001806-57.2018.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para apresentar os memoriais no prazo de 10 dias.
CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 120/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0007188-47.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGF BRASIL SEGUROS
S/A ADVOGADO: 019154PE GIANCARLO PACHECO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0010113-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GUILHERME GREGORIO
COSTA BRITOREU: RUDSON DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO
E TORRES , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seàs alegações finais.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000143-62.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KERITON MIZAEL DA SILVAREU: HALLYSON WERLLEN GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado nas sancoes previstas no art. 121, paragrafo 2, incisos II e IV do CP
00015 Processo: 0000539-39.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: LENILZA
PEDRO DA SILVAVITIMA: RODRIGO MARIANO SOARESVITIMA: DIMAS SOARES DA SILVAVITIMA:
THAYLINE CECILIA SOARES DE ANDRADEVITIMA: MARCILIO DO NASCIMENTO TARGINO Despacho: Intime-se o advogado REU para tomar ciencia da decisao de fls. 75/79, parte final que MANTEM a
prisao preventiva de Pedro Henrique dos Santos Silva como garantia da ordem publica e para resguardar
a aplicacao lei penal.
00016 Processo: 0000853-19.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 017617PB
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. VITIMA: K. G. F. C. Despacho: Intime-se o advogado do REU
para tomar ciencia da decisa de fls. 107/1011, parte final que MANTEM a prisa preventiva de Josenildo
Fulgencio dos Santos como garantia da ordem publica e p/reguardar a aplicacao lei penal.
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000180-10.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDREZA BARBARA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR.
Despacho: Intime-seintime-se a defesa de andreza barbara, para informar o atual enderecoda mesma.
cuja peticao devera ser encaminhada ao email da vara.bay-vims05.tjpb.jus
NOTAS DE FORO
BELEM
CAPITAL
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0011812-47.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA , 009843E JOAO MARCELO FURTADO. REU: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024606PB MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0021939-78.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE CAVALCANTE AMARAL ADVOGADO: 007580PB MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO , 011998PB
RENATA PESSOA DONATO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 045123A JOAO RICARDO
COELHO , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0026211-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: KAUA
DEVID DE SOUZA MARIANO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR
GABRIEL MACEDO , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. AUTOR: DANIELE RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. REU:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014178PE RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO , 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0035580-07.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA GONCALVES DE
LIRA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI , 010242E ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: HALIDA RUBIA SOUZA
RIBEIRO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS , 005672PB JOCELIO
JAIRO VIEIRA. AUTOR RECONVINDO: IZAURA GONCALVES DE LIRA ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 003653PB JOAO PEREIRA DE
LACERDA. REU RECONVINTE: HALIDA RUBIA SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS , 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0044768-48.2011.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VALDIR ATILIO DORIGONI
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141BA
CELSO DAVID ANTUNES , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0051100-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SIMAO DE LIMA
ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00018 Processo: 0000310-62.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-serecebo a apelação.
Intime-se a parte apelante para apresentar razões no prazo legal de oito dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000116-59.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JONAS LIMA
CAMELOREU: FLAVIO JOSE RAMOS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000434-42.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SANDRO PORFIRIO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000554-85.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FERNANDO GONCALVES DE
LISBOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001073-60.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO CESAR CAVALCANTE
BESERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0001512-71.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ADRIANA RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA
DEOCLECIANO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho:
Intime-se da Decisão, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado pesquisa processual site http://
www.tjpb.jus.br/.
00025 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA
DEOCLECIANO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a defesa do acusado para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pela defesa por
ocasicao da sessao de julgamento do reu.