Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 4845 Em havendo condenação relativa a parcelas vincendas, determino à através de mandado judicial. reclamada que proceda à inclusão em folha de pagamento dos Em restando negativa a diligência junto ao CNIB, intime-se a parte valores indicados no cálculo homologado, no prazo de 30 dias. autora para, no prazo de 30 dias, indicar bens da parte executada Decorrido o

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 PERITO 306 IGOR GUILHERME KUNRATH créditos trabalhistas, nos termos da OJ nº 302 da SDI-I do TST; Intimado(s)/Citado(s): IV - o FGTS a ser depositado na conta vinculada será corrigido - ANDERSON JOSE RODRIGUES LIS CANDIDO pelos mesmos índices utilizados pela Caixa Econômica Federal, nos termos da OJ nº 10 da SEEX do TRT da 4ª Região; b) a correção monetária d

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 431 INTIMAÇÃO incidentes sobre o deferido nos itens “c”, “e”, “g”, “h”, “i”. “j”, “l”, salvo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3cc8237 quanto aos reflexos em aviso-prévio indenizado, férias indenizadas proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: com 1/3 e FGTS com 40%, autorizada a retenção cabível do cr

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juíza do Trabalho Titular 1648 art. 883 CLT), mediante aplicação do índice IPCA-e e juros fixados no art. 39, caput, da Lei 8177/91. Processo Nº ATSum-0020518-66.2020.5.04.0521 RECLAMANTE LUAN FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO RICARDO ZAMBONATTO DETONI(OAB: 57146/RS) ADVOGADO MARJANA VAZ(OAB: 120077/RS) RECLAMADO F. VACHILESKI & CIA LTDA ADVOGADO MARCELO GONCALVES(OAB: 103166/RS

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LIDIANE GRACIOLLI(OAB: 78550/RS) ALANA KATIUSCIA SCHUTZ DA SILVA(OAB: 111268/RS) IGOR GUILHERME KUNRATH 4197 Súmula nº 381 do TST: CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIO. ART. 459 DA CLT. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se Intimado(s)/Citado(s): essa data limite f

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO PERITO LOURENSO PRESOTTO(OAB: 62017/RS) IGOR GUILHERME KUNRATH 4803 13.467 de 2017, e determinou que, até que sobrevenha solução legislativa, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a Intimado(s)/Citado(s): partir do ajuizamento da ação,a taxa Sistema Especial de - CLAUDETE KLEIN Liqu

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO e limites da fundamentação, que integra o presente dispositivo: a) 15 dias de aviso-prévio proporcional indenizado (item 3); b) 1/12 de ADVOGADO RECLAMADO férias com acréscimo de 1/3 (item 3); c) 1/13 de 13º salário proporcional (item 3); d) adicional de insalubridade em grau médio, ADVOGADO utilizando-se o salário-mínimo nacional como base de cálculo (ite

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 4255 1.a. As indenizações por danos morais e/ou estéticos deverão ser efetuado em guia consolidada, com identificação do segurado pelo atualizadas pela taxa SELIC a partir do arbitramento. NIT e discriminação do salário de contribuição mês a mês. 1.b. A atualização monetária de indenizações por danos 5.d. Nos termos da Orientação Jurisprudencial n° 6

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4508 - na fase pré-judicial (ou seja, do vencimento da obrigação até o efetuado em guia consolidada, com identificação do segurado pelo ajuizamento da ação), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor NIT e discriminação do salário de contribuição mês a mês. Amplo Especial (IPCA-E); e 5.d. Nos termos da Orientação Jurisprudencial n° 67 da Seção - a par

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 3264 seguintes critérios: a) atualização monetária pro rata die a partir do dia imediatamente Processo Nº ATSum-0020695-53.2020.5.04.0772 RECLAMANTE ELIO FREY ADVOGADO MARCELO BARDEN(OAB: 59293/RS) ADVOGADO MARIANA MATTE(OAB: 81496/RS) RECLAMADO SERRAFF - INDUSTRIA DE TROCADORES DE CALOR LTDA ADVOGADO CAROLINE MUSSELIN(OAB: 114847/RS) ADVOGADO