Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Endereço: Praça Agostinho Martini,52-Lagoinha-Belo Horizonte-MG PTA Nº: 01.000962602-87 Coobrigado: Obadias Ribeiro de Sousa CPF: 577.486.166-04 Endereço: Rua Maria de Souza Alves,295-Apt 803-Manacas- Belo Horizonte - MG PTA Nº: 01.000962602-87 Coobrigado: Sara de Souza da Costa CPF: 869.887.946-20 Endereço: Rua Maria de Souza Alves,295-Apt 803-Manacas- Belo Horizonte - MG PTA Nº: 01.000961617-77 Sujeito Passivo: Hortifrutti Bur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua Santo Antônio, n° 98, Centro - Uberaba/MG. CEP: 38010-160. Uberaba, 25 de março de 2014. Aparecida Duzolina Fortes Dias Superintendente Regional da Fazenda - Uberaba SRF I - Uberlândia SRF I UBERABA/AF 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, §1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica a contribuinte abaixo identificada, intimada da lavratura da notificação de lançamento. Informamos qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES no uso de suas atribuições, dispensa o ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO de responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esportes. no uso de suas atribuições, designa ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esportes. no uso de suas atribuições, tor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 7 Masp 372.492-9, Manoel Nazareno Procópio de Moura Junior, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.09.2014. Masp 552.143-0, Pedro Gonçalves Pimenta Filho, TFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015. Masp 892.753-5, Wilver Bernardes Menegatti, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015. Masp 906.444-5, Juvenil Pires da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II / BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO OFÍCIO N.º: 878/2014 (AF/BH-2/SPTA) REFERÊNCIA : PTA N.º: 01.000045881-91 Senhor(a) Contribuinte, Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada, com a exclusão de Jorge Nemer Abou Chahla do polo passivo da obrigação tributária, conforme documentação anexa. Para m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Anexo I REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Gerente Regional Membro 2: Anderson Luis da Silva MASP 1158781-3 Suplente: Sinamar Soares MASP 1067058-6 Suplente: Luiz Ernane Martins Ferreira MASP 1052478-3 Suplente: Juvaino Luciano de Oliveira MASP 1052460-1 ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE - CONTAGEM Membro 1: Chefia imediata Membro 2: Regina Souza de Paula Aquino MASP 1159755-6 Suplente: Gabriela Carneiro Lima MASP 1131127-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo valor Apurado Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚBLicoS DE SAÚDE 5.736.250.269,40 3.617.470.050,30 valor apurado Até o Bimestre Despesas Próprias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Timóteo Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10/2005, face tramitação final no Conselho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63492-1 Vera Lucia Simião Mansur Sebastião Rachid Mansur 04/04/2015 13/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001819811.00-03 Sat Comercio De Sucatas E Resíduos Metálicos Ltda – Me Uberlândia, 13 de outubro de 2014. Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9 Chefe da AF 1º Nível Uberlândia EDITAL 007.050/2014 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV