Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3617/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho documentos solicitados servem para atualização cadastral perante a entidade e verificação do cumprimento das obrigações trabalhistas, inclusive dos direitos assegurados nas convenções coletivas de trabalho. Refere que sua apresentação poderá viabilizar a autocomposição e evitar ação futura. Nesse contexto, entendo que a litisconsorte apresenta justo motivo na exibição dos

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Silva e outros). AGRAVADOS: MARIA VERA LUCIA LIMA RODRIGUES (Drª. Maria do Socorro Oliveira da Costa) e SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ/PI (SINDSERBOPI) (Drª. Maria do Socorro Oliveira da Costa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. Impedidos: Juízes Thiago Spode e Luis Fortes do Rego Junior. ORIGEM

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1035 Interno do Tribunal Superior do Trabalho, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 18 de maio de 2022. aspectos do julgado que pretende ver modificado, correlacionandoos aos comandos das normas constitucionais, legais e súmula indicadas no apelo, ônus do qual a parte recorrente não se desincumbiu. A respaldar, seguem os seguintes julgados deste Tribunal Superi

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho in verbis: " É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito ." O novel art. 790-B, § 3º, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, reproduz esse entendimento. Recurso ordinário conhecido e

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA DEJT No 103-2981/2014 Processo : 0002321-02.2013.5.22.0103 Reclamante: MORGANA DE OLIVEIRA MELO E OLIVEIRA Advogado(a): JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS Reclamado: MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ Fica a parte reclamante notificada da decisão cujo dispositivo se transcreve: ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos objeto da pre

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3620 Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-1

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região via DeJT, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC/2015), para pagamento da quantia ora homologada ou garantir a execução, no prazo de 8 (oito) dias, com fulcro no art. 523, § 1º, do CPC/2015 (antigo art. 475-J do CPC revogado), aplicado supletivamente (art. 769, CLT), sob pena de execução. --03. No caso de não quitação do débito exequ

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Processo : 0001894-82.2011.5.22.0003 Reclamante: FLAVIANA GOMES DE SOUSA Advogado(a): ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA Reclamado: CREDICARD SOLUCOES DE CREDITO Advogado(a): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

DESPACHO (02397/2014)

Vistos etc.

1. Indefiro o requerido no seq. 087, tendo

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 já determinado no despacho de seq. 027.
3. Comprovado o recolhimento de custas e contribuições previdenciárias (seq. 031), proceda-se aos repasses que se fizerem necessários.
RESENHA No 3-2713/2014 Processo : 0002616-19.2011.5.22.0003 Reclamante: AMELITA BEZERRA DA SILVA SANTOS Advogado(a)

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Reclamante: ANTONIO PEREIRA DE MIRANDA Advogado(a): EDIL DA CRUZ PEREIRA Reclamado: CONSTRUTORA ARAUJO E SILVA LTDA Advogado(a): THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA Advogado(a): ALEXANDRE CASCIANO Ficam as partes notificadas para apresentarem, no prazo comum de 10 dias, os cálculos de liquidação do julgado, na forma estabelecida no §1º-B, do art