Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 N. 0711403-86.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSIVAM SILVA EVANGELISTA. Adv(s).: DF0041213A RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO, PI8397 - IGOR MOURA MACIEL, DF0047750A - LEONARDO AREBA PINTO, DF0033677S HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, DF37927 - DANIEL AMIN FERRAZ. R: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF. Adv(s).: DF0034206A - THAI

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 porque todos, na vida hodierna, estamos sujeitos a frustrações e dissabores. A qualificação do dano imaterial exige ato ilícito com potencialidade lesiva suficiente a violar os direitos de personalidade do lesado, com depreciação de sua honra e consideração pessoal. No presente caso, não vislumbro nenhuma situação excepcional diretamente vinculada ao inadimplemento contratual que pudesse gerar l

Caderno único ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.098486-9 - Conversao de Separacao Judicial Em Divorcio - A: A.G.. Adv(s).: DF0014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO. R: I.D.D.D.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei contestação de f. 24-30. Nos termos da Portaria n. 01/2010 deste Juízo, manifeste-se a parte requerente quanto à contestação e documentos apresentados, no prazo legal. Bras

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 711 ADV: BRUNO DE OLIVEIRA HENRIQUE (OAB 21908/CE), ADV: MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE (OAB 12359/ CE), ADV: BRUNO QUEIROZ RABELO (OAB 21041/CE) - Processo 0418670-30.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Joana Silvina de Sousa - No tocante ao pedido de tutela provisória, importa ressaltar que, realmente, mesmo antes de um

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1862 537 ser tão expressivo, sob pena de representar enriquecimento sem causa, nem tão diminuto, a ponto de se tornar irrisório. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formulado por Maria José dos Santos em face de FEITOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP (B&L JEANS WEAR), e em consequê

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 do art. 39, § 1º, da Lei n. 8.177/91.--A situação não muda de figura pelo simples fato da execução ter sido redirecionada para a devedora subsidiária, a qual, embora ostente a qualidade de Fazenda Pública, não faz jus ao pagamento de juros reduzidos, sendo-lhe aplicada a taxa prevista na referida lei, por se tratar de regra geral para a Justiça do Trabalho. Nesse se

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 711 ADV: BRUNO DE OLIVEIRA HENRIQUE (OAB 21908/CE), ADV: MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE (OAB 12359/ CE), ADV: BRUNO QUEIROZ RABELO (OAB 21041/CE) - Processo 0418670-30.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Joana Silvina de Sousa - No tocante ao pedido de tutela provisória, importa ressaltar que, realmente, mesmo antes de um

Caderno único ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2012 o atendimento do princípio da continuidade registral. Tratando-se de promessa de compra e venda ou cessão de direitos, ou bem alienado fiduciariamente ou em regime de arrendamento mercantil, a partilha incidirá sobre eventuais direitos. A presente sentença, em nenhuma hipótese, significará regularização de propriedade imóvel ou dispensa de cumprimento de exigência legal. Após, arquivem-se os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2919 E INVESTIMENTO. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com as custas, despesas processuais e os honorários advocatícios fixados em 10% do valor atribuído à causa, observando, contudo, o

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1457 349 Trânsito DETRAN-CE - Por tudo quanto exposto, em face dos fundamentos fáticos e jurídicos acima delineados, hei por bem JULGAR EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente demanda, face a ausência de interesse processual do autor, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do novel Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, registro que o deferimento da gratuidade se op