Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 22 0005029-66.2007.8.06.0091 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Antônio Vieira Neto. Advogados: Francisco Tácido Santos Cavalcanti (OAB: 8978/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelado: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Vinicius Sales Bernardo (OAB: 24151/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: So

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 45 Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Apelado: José Augusto Figueira Fontenele. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0009806-05.2013.8.06.0182 - Apelação. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Apelado: Laércio Semeão da F

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 45 Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Apelado: José Augusto Figueira Fontenele. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0009806-05.2013.8.06.0182 - Apelação. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Apelado: Laércio Semeão da F

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 22 0005029-66.2007.8.06.0091 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Antônio Vieira Neto. Advogados: Francisco Tácido Santos Cavalcanti (OAB: 8978/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelado: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Vinicius Sales Bernardo (OAB: 24151/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: So

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 30 (OAB: 16477/CE). Agravada: Maria Suélha Rodrigues. Advogado: Ramon Souza Lima (OAB: 23730/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 3ª Câmara Direito Público 0002674-07.2011.8.06.0168 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Solonópole. Advogado: Kellyton Azevedo de Figueiredo (OAB: 1776

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 226 distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0003460-97.2012.8.06.0109 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Jardim. Advogado: Marcos Antonio Sampaio de Sousa (OAB: 16017/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim. Apelado: Jose de Matos Barreto Neto. Advogado: Joseilson Fernandes Soares (OAB: 11915/CE). Re

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 30 (OAB: 16477/CE). Agravada: Maria Suélha Rodrigues. Advogado: Ramon Souza Lima (OAB: 23730/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 3ª Câmara Direito Público 0002674-07.2011.8.06.0168 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Solonópole. Advogado: Kellyton Azevedo de Figueiredo (OAB: 1776

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 33 0627735-19.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Daniel Gouveia Filho (OAB: 12581/CE). Réu: Joaquim Ribeiro do Nascimento. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Tribunal Pleno 0000899-58.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 33 0627735-19.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Daniel Gouveia Filho (OAB: 12581/CE). Réu: Joaquim Ribeiro do Nascimento. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Tribunal Pleno 0000899-58.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 36 Apelado: José Pedro de Brito. Advogado: José João Araújo Neto (OAB: 6039/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0005662-20.2019.8.06.0071 - Apelação. Apelante: Priscila Amanda da Silva Dutra. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Município de Crato. Procurador: