TJCE 01/11/2019 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2258
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0005029-66.2007.8.06.0091 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Antônio Vieira Neto. Advogados: Francisco
Tácido Santos Cavalcanti (OAB: 8978/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelado:
Município de Iguatu. Proc. Municipio: Vinicius Sales Bernardo (OAB: 24151/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0006867-24.2018.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral.
Apelado: Antonio Celestino Soares. Advogados: Emanuel Ferreira Melo (OAB: 29134/CE) e outro. Relator(a): FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0007685-73.2018.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Antônio Alves Mororó. Advogados: José Shaw-lee Dias Braga (OAB:
36037/CE) e outro. Apelado: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0008898-26.2016.8.06.0122 - Apelação. Apelante: Município de Mauriti. Proc. Municipio: Igor Magnum Barbosa Lobo (OAB:
37745/CE). Apelada: Maria Josélia Gomes. Advogados: Rejânia Gomes de Sousa (OAB: 13290/CE) e outro. Relator(a): PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0009727-24.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procª. Munic.: Sara
Evangelista Pinheiro (OAB: 32037/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelado: Francisco
Wagner Araújo Sousa. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0009907-40.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procª. Munic.:
Sara Evangelista Pinheiro (OAB: 32037/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelado:
Francisco Erasmo Pereira Pinheiro. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0009913-47.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procª. Munic.: Sara
Evangelista Pinheiro (OAB: 32037/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Edivones de
Lima Batista. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0014372-07.2018.8.06.0122 - Apelação. Apelante: Município de Mauriti. Proc. Municipio: Caio Rodrigo Josué Dias (OAB:
35253/CE). Apelada: Adailma Maria da Conceição. Advogados: Rejânia Gomes de Sousa (OAB: 13290/CE) e outro. Relator(a):
LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0014392-57.2017.8.06.0049 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Beberibe. Apte/Apdo: Iran Cassiano Rocha. Advogados: Mayara de Andrade Santos Travassos (OAB: 23879/CE) e outros. Apte/
Apdo: Município de Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0014441-39.2018.8.06.0122 - Apelação. Apelante: Município de Mauriti. Procurador: Procuradoria do Município de Mauriti.
Apelada: Audilandia Rodrigues de Sousa. Advogados: Rejânia Gomes de Sousa (OAB: 13290/CE) e outro. Relator(a): PAULO
AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0020363-47.2016.8.06.0117 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Maracanaú. Procurador:
Procuradoria do Município de Maracanaú. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Apelada:
Maria Morais de Sales. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0022696-60.2010.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Ricardo Lobo Quinderé. Advogados: Leandro Coelho Dantas (OAB:
33463/CE) e outros. Apelado: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Jacks Rodrigues Ferreira Filho (OAB: 25245/CE). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0023177-66.2012.8.06.0151 - Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Francisco Erivelto Lima dos
Santos (OAB: 36064/CE) e outro. Apelado: Francisco Pereira Lima. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0024143-49.2011.8.06.0091 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Anne
Mikaelli de Sousa Teles (OAB: 23727/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelado:
Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA
GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: conforme consta à fl. 203.
0024309-23.2018.8.06.0128 - Remessa Necessária. Autor: Enzo Gabriel Lima Saboia. Repr. Legais: Whebya Warnelhia de
Lima e outro. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova. Réu: Município de Morada Nova. Procurador:
Procuradoria do Município de Morada Nova. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0028961-73.2013.8.06.0091 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Natanael
Serafim Camurça (OAB: 24118/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelada: Maria Inêz
Bessa. Advogados: Orlando Silva da Silveira (OAB: 11920/CE) e outro. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º