Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 27 N° do Precatório: 40008887720188150000 Requerente: ZILMA SOARES FERREIRA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40004392220188150000 Requerente: GERLANE MARIA FIGUEIREDO MONTENEGRO Advogado: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILV

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00257 Processo: 0000343-12.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELDER LACERDA LOUREIROREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para pagar metade das custas processuais e cumprir voluntariamente aobrigacao de pag

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 GADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: AYSLAN GUIMARAES LOURENCO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JACILENE PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00624 Processo: 0001307-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEY RODRI

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 TO. Despacho: Intime-sede todo o conteudo do despacho de fl.109 e a parte embargada/apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes. 00615 Processo: 0000570-22.2009.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS GRACAS PORPINO GUILHERME ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. INTERESSADO: JOSE FABIO SANTANA BRITO ADVOGADO: 008266A A

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 judicial, mesmo após a requisição de pagamento, devem ser revistas, de ofício, com o intuito de elidir violação da coisa julgada, destacando-se que apenas se considera coisa julgada o que foi enfrentado expressamente no comando decisório judicial. Ainda, a atualização deve ser procedida de acordo com o estabelecido na Súmula Vinculante