Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 ARAÚJO CAVALCANTE, representantes da executada para apresentarem os termos de renúncia dos mandatos de procuração, bem como a comprovação da notificação da devedora acerca das renúncias, no prazo de 5 dias. Em caso de inércia, as advogadas permanecerão representando a devedora, nos termos da lei. Planaltina/DF, 29 de abril de 2019, às 15:14:55. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 1.491,83, depositada em ID 29819378 em favor da parte credora. Dê-se baixa e arquivem-se. Registrado eletronicamente. Intimem-se. Planaltina/DF, 2 de abril de 2019, às 22:48:17. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0707921-55.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARCUS DE SOUZA TAVORA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Cível de Brasília, já apreciou a matéria que seria objeto de futura ação decorrente da resposta da interpelação (que pela narrativa inicial adequase mais à exibição de documentos). Explico. A sentença referida condenou a requerida a transferir os imóveis leiloados para a autora, bem como a restituir os valores dos imóveis judicialmente perdidos. Daí, aquela sentença impõe à requerida uma

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 distribuição do feito, causando prejuízos evidentes às partes. Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0038553-93.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IURI DE BRITO PEREIRA. Adv(s).: DF48521 - YULLY CARNEIRO DE AGUIAR, DF26038 - IURI DE BRITO PEREIRA, DF46546 - CELIANE DA SILVA ARAUJO. R: HG CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. Adv(s).: DF29320 - ANDRE LUIZ MARINS. R: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELIO GONCALVES COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 FAST CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: POWER MARKETING PROM E PUBLICIDADE LTDA - EPP, FERNANDO NOLETO BRETTAS, MARCELO DIAS GODOY CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que o(s) mandado(s) de ID(s) 25605773 foi(ram) devolvido(s) com a finalidade não atingida, em razão de falecimento da parte (FERNANDO NOLETO BRETTAS). Certifico, ainda, que a parte MARCELO DIAS GODOY foi devidamente citada.

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de relação de consumo, visto que os agravantes são fornecedores de serviços, cujo destinatário final é o recorrido consumidor, conforme previsto nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.079, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor. 2. Tratando-se de vínculo proveniente de relação de consumo aplica-se a teoria menor da desconsideração da

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 N. 0021828-24.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO BRASIL TOURINHO, DF25172 - RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. R: THIAGO ROCHA LOPES. Adv(s).: MG26920 - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA, MG57417 - CRISTIANA CASTRO MUZZI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Númer

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 DE OLIVEIRA RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., MAPFRE VIDA S/A DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de Id 35256330, promova a Secretaria a exclusão dos documentos de id. 35098082 e id. 35098126. Feito, sem prejuízo do prazo determinado no despacho de id. 34938728, Intimem-se as rés para apresentarem resposta aos embargos de declaração opostos pelo autor contra a sentença proferida no fei

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 nos autos que o imóvel penhora encontra-se situado em prédio com construção inacabada, o que dificulta a realização do ato de avaliação por Oficial de Justiça. Para tanto, intime-se o requerente para que diga se possui interesse na produção de perícia para avaliação do imóvel. Prazo de 5 dias. Sobradinho, DF, 28 de janeiro de 2019 19:31:55. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3 N. 0708