10.003 Resultado da pesquisa indefiro os pedidos - em: 29/01/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3506 Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREI
1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 217 portanto, como ele foi encerrado no prazo acima indicado, não há Custas processuais, pelo lado reclamante, no importe de R$ 480,21, que se falar em pagamento do aviso prévio indenizado, multa de calculadas sobre R$ 24.010,63, valor atribuído à causa na inicial, 40% sobre os depósitos do FGTS e liberação ou indenização do dispensadas na forma da lei. seguro
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3465 cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 0004941-34.2019.8.26.0161 (processo principal 1004704-17.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - S.M.E.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pe
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 412140-35.2012.8.09.0137 1720 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA THIAGO MESSIAS LIMA 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 35143 GO - JEFERSSON SILVA BORGES DESPACHO : INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA INTERPOSTO POR THIAGO MESIAS LIMA; PAULO ROBERTO DE SOUSA; KARINE CARDOSO GUIMARAE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 INICIAIS. INTIME-SE A PARTE AUTORA E CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO AOS AUTOS PRINCIPA IS, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE FEITO COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO : 126258-89.2018.8.09.0166 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ENOQUE EVANGELISTA DIAS ADV REQTE : 37108 BA - RA
forma do art. 269, IV, do CPC.Sem custas.P. R.I-se.Oportunamente, arquivem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.72.07.002026-4/SC EXECUTADO : SULFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Requer o executado Amilton da Silva Lemos seja efetivada a imediata liberação do valor bloqueado (R$ 2.025,95), via sistema Bacen-Jud, em conta bancária de sua titularidade, sustentando tratar-se de conta poupança e, portanto,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1508 Processo 1003872-02.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - EDNA MARIA DE PAULA SILVA - CLAUDINEIA RIBEIRO DA COSTA - Vistos. Fls. 21/22: indefiro. Fls. 23: defiro. Providencie-se a pesquisa no RENAJUD. Confirmando a propriedade do veículo em nome do (a) executado (a)
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1185 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO(OAB: 25299/RS) VOGES METALURGIA LTDA ANSELMO PAGANELLA DA ROSA(OAB: 64620/RS) EDUARDO HOFMEISTER KERSTING(OAB: 30968/RS) DOUGLAS TURELLA(OAB: 100588/RS) RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ADVOGADO tl ADVOGADO Considerando o fácil contato com a Voges para a definição dos Intimado(s)/Cita
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3504 Processo 1016858-33.2019.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.S. - - D.E.S. - S.E.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decis