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Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3505 PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP) Processo 0010677-33.2019.8.26.0161 (processo principa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 22706 39315 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES GO - VALTER LUCAS FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA DE GUSTAVO SILVA OLIVEIRA E DIEGO HENRIQUE S. L. SOBRINHO, N OS TERMOS DOS ARTS. 310 A 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 82808-51.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3513 E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011855-17.2019.8.26.0161 (processo principal 1004215-77.2018.8.26.0
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 707 DO DANO MORAL DAS FÉRIAS EM DOBRO O reclamante não apresentou provas quanto a ser colocado em Diante da confissão do reclamante, fixo verdadeira a alegação de situação de risco pela inobservância da NR-23 e quanto à violação que as férias foram pagas nas datas indicadas na contestação (ID. da NR-24 pela ausência de de instalações sanitárias adequada
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 2915 empregados, viola os direitos de personalidade do empregado, 8. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. causando-lhe danos que devem ser reparados. Tal como analisado no item anterior, não restaram comprovadas No caso dos autos, não verifico ter ocorrido hipótese de violação quaisquer irregularidades no que se refere ao pagamento dos aos direitos de personalidade da autora ca
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2659 474 ADV: PAULO REBSON PONTES GOMES (OAB 31832/CE) - Processo 0024797-63.2021.8.06.0001 (processo principal 0273387-24.2020.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE: MARIA IVONILDA DA SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO os PEDIDOS formulados. Intimem-se as partes desta decisão. Após o trânsi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 RIAL, INDEFIRO OS PEDIDOS INICIAIS. APOS A CIENCIA DAS PARTES, AR QUIVEM-SE, JUNTANDO COPIA DESTA DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. CUM PRA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS-GO, 12 DE SETEMBRO DE 2018. JOVIAN O CARNEIRO NETO PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO JUIZ DE DIRE ITO GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115681-52.2018.8.09.0166 AUTOS NR. :
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 700 O reclamante não apresentou provas quanto a ser colocado em Diante da confissão do reclamante, fixo verdadeira a alegação de situação de risco pela inobservância da NR-23 e quanto à violação que as férias foram pagas nas datas indicadas na contestação (ID. da NR-24 pela ausência de de instalações sanitárias adequadas, 8817bb4 - Pág. 6). vestiários
Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 falar na presença da verossimilhança do direito invocado com a prova até então produzida. Indefiro o pedido de depósito integral das parcelas do financiamento, bem como o pedido para impedir a negativação do nome do autor nos cadastros de inadimplentes. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Intime-se a parte autora desta decisão. Preclusa a decisão, que seja o Requerido citado pelo rit
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 225 divergência entre os cálculos apresentados pelo autor e pelo réu, devendo a secretaria remeter a cópia integral dos autos. Acarape, 07 de janeiro de 2015. JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO JUÍZA SUBSTITUTA Processo n.º 200-93.2014.8.06.0027/0 Natureza da Ação: Cumprimento de Sentença Requerente: Madalena Maria de Lima Requerido: Banco do Brasil S/A Advogado: Dra. Larissa de Al