Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000230-23.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PP

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 444 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. do Trabalho. Campinas, 14 de dezembro de 2022 Campinas, 14 de dezembro de 2022 JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO JOÃO ALBERTO ALVES MA

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 201 Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. do

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor JUSTIÇA DO Destinatário: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS Deferido o recurso de revista de LOGBEV GESTÃO LOGÍSTICA LTDA. Intimada a parte para contrarrazoar. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2021. LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Processo Nº ROT-0011442-11.2014.5.01.0004 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO REC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Converto o julgamento em diligência. ID 18912816 e 19409790: intime-se a União para comprovar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o fornecimento do medicamento ALFAGALSIDASE, conforme decidido no agravo de instrumento nº 5020269-23.2018.403.0000. Apos, dê-se ciência ao autor, e nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se e cumpra-se com urgência. CAMPINAS, 18 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004744-19.2018.4.03.6105 IMPETRAN

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 407 RECORRIDO RECORRENTE: CARLOS JOSE RODRIGUES DE BRITO, PPG ADVOGADO INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. PERITO PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES - LTDA. SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS HUGO DUNSHEE DE ABRANCHES NETO PERITO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E - PPG IND

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 9581 Nego seguimento. Intime-se. Recurso de Revista Recorrente(s): PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Trabalho da 4ª Região Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à PORTO ALEGRE/RS, 14 de maio de 2022. RICARDO HOFMEISTER DE

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO 561 JOSE RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(OAB: 83816/MG) DANIEL GUERRA AMARAL RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA SILVANA MACHADO CELLA PERITO PERITO PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES - LTDA. ADVOGADO(OAB: 155741/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO(OAB: 111754/SP) DESTINATÁRIO(S): JOSE RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA BENVENUTO PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Em relação ao pedido de justiça gratuita, verifico da consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS que a parte requerente recebe renda superior a 40% (quarenta por cento) do atual limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, o que num primeiro momento, evidencia a falta dos pressupostos para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, aplicando no caso, por analogia, o artigo 790, parágrafo 3º, da CLT. Portanto, intime-se a parte autora p

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. Advoga