7 Resultado da pesquisa inexigibilidade. ouro fino - em: 13/01/2025
Página 1 de 1
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 906 Processo 053.08.126738-0 - Outros Feitos não Especificados - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Ana Varella e outros - Ciência à SABESP do retorno da carta precatória juntada às fls.169/177. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP) Processo 053.09.010335-4 - Desapropriação - Desa
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1145 servindo o presente, por cópia, como mandado, devendo ser cumprido na forma e sob as penas da Lei. Valor R$2.801,11, válidos para o mês de fevereiro/2014. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB 62385/SP), RONALDO COR
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1667 766 se a Lei Federal 11.960/09 a partir de sua vigência no que tocam os juros de mora, conforme a jurisprudência capitaneada pelo C. STJ e cuja manutenção deve ser feita até decisão do STF sobre a modulação dos efeitos da decisão que declarou a lei inconstitucional. Custas e despesas ex lege. Por força do princípio
Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Decreto nº 6.135, de 31 de Julho de 2014. O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 87, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada para tomar posse no cargo público efetivo de MÉDICO PEDIATRA, a SRA. JULIANA CABRAL BITTENCOURT. Art. 2º-