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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Decreto nº 6.135, de
31 de Julho de 2014. O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado
de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo
87, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º- Fica
nomeada para tomar posse no cargo público efetivo de MÉDICO
PEDIATRA, a SRA. JULIANA CABRAL BITTENCOURT. Art. 2º- A
posse para investidura e provimento do cargo dar-se-á junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, situado na Praça Bernardino de Lima, nº 80, Centro, Nova Lima-MG, através da assinatura do termo de posse, no dia
07/08/2014. Art. 3º- Deverão ser observadas as disposições do Edital nº
01/2009, notadamente a partir do item 16. Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cássio Magnani Júnior, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 104/2014. Objeto: contratação de empresa
especializada em confecção de brindes, produção de vídeo e montagem
de estrutura para a Semana Nacional de Transito. Data de realização
14/08/2014 às 09:00 h . O edital poderá ser retirado no site novalima.
mg.gov.br Nova Lima, 31 de Julho de 2014. Mª Aparecida Oliveira,
Pregoeira.
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Município de Nova Serrana; Dispensa de licitação 16/2014; com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93; Locador (a): Raquel Vieira
da Silva; Objeto: Locação de um imóvel sito à Rua Irmãos Ferreira,
nº 103, Apto 101, bairro Moreiras, neste município, para instalação e
funcionamento de oficinas do Programa Mais Educação do Governo
Federal, conforme Art. 24, Inc. X da Lei 8.666/93; Vigência do Contrato: 06 meses; Processo: 123/2014; Valor: R$ 2.700,00; Ratificação:
em 30/07/2014, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 121/2014, pregão presencial nº 79/2014
- Objeto – Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação
aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social ( SUAS) do
município de Nova Serrana - MG, visando o aprimoramento do trabalho que preconiza o SUAS na Proteção Social Especial (PSE) , através
do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS).
Entrega dos Envelopes – dia 03.09.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 31 de julho de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público que ficam ANULADOS os atos do Processo Administrativo nº. 121/2014. Pregão Presencial nº 033/2014, Objeto: Oxigênio Medicinal, em deferimento ao
Pedido de impugnação do edital pela empresa Linde Gases Ltda e a
bem do serviço público. Nova União/MG, 31/07/2014. Geraldo de
Paula Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 100/14-PP 57/14-Aquis. Equip. Informática e Eletrônicos. Abertura 14/08/14 às 08:30.(38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@hotmail.
com.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG– Aviso de Revogação de Licitação – Tomada de Preços 09/2014 – Processo Licitatório 210/2014 –
Objeto: Contratação de empresa para elaboração do projeto de extensão
da Avenida Maracanã, por ser uma obra de fundamental importância
para o desenvolvimento do município a qual contribuirá para o sistema
viário da cidade e do tráfego proveniente da BR 369, além da melhoria
no saneamento básico da região por se tratar de uma avenida sanitária.
Fica revogado o procedimento em referência nos termos do art. 49 da
Lei 8.666/93.Oliveira - MG, 31 de julho de 2014. Maria Conceição
de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitações – João
Batista de Sousa – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG– Aviso de Revogação de Licitação – Concorrência 05/2014 – Processo Licitatório 213/2014 – Objeto:
contratar empresa especializada para execução dos serviços, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por empreitada a preço unitário, para a construção (abertura) e implantação da
Avenida Maracanã, no trecho entre a Avenida Benjamim Guimarães
e a Rodovia 369 (Oliveira – Campo Belo), com fornecimento de mãode-obra e todos os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinário, ferramentas, acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário
para a perfeita execução e acabamento dos serviços, no Município de
Oliveira/MG, na conformidade das condições previstas neste Edital e
anexos, de acordo com o Projeto Básico aprovado pela SETOP - MG
e parte integrante do Convênio 985/2014 firmado entre a Prefeitura e
Governo do Estado de Minas Gerais. Fica revogado o procedimento em
referência nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93.Oliveira - MG, 31 de
julho de 2014. Maria Conceição de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitações – João Batista de Sousa – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. - Processo PRC nº. 290/14
– Dispensa de Licitação DISP nº. 36/14 - Objeto: prestação de serviços para realização de exames clínicos para paciente N.M.M.F para
o Departamento de Saúde da Prefeitura do Município de Ouro Fino
- Valor: R$ 220,00 – Dotação Orçamentária: 227 - 020602 103020007
2.035 339039 SAUDE – Contratada: Hospital e Clínicas Santa Paula
Ltda. – Despachos: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do art. 24, inc. IV, da
Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. – Ouro
Fino, 28/07/2014 - Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
Processo de Inexigibilidade nº 011/2014 – Objeto: Contratação da
dupla Musical “CHICO REY & PARANÁ” para apresentação em festividade do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Ouro Fino/
MG. Contratado: Rota do Show Produções Artísticas e Eventos Ltda.
– Valor: R$ 85.000,00 – Dotação Orçamentária: Ficha 364 - 020902
133920013 2.057 339039 - Despacho: Pelo exposto e considerando os
documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no
inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente
processo de Inexigibilidade. Ouro Fino, 28/07/2014 - Maurício Lemes
de Carvalho, Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Re-ratificação de Extrato
Publicação do dia 30/07/14 – Publicação de Terceiros e Editais de
Comarca - Processo de Licitação nº. 281/2014. – Fls. 09 – Onde se
lê: “Processo Licitatório nº 281/2014” leia-se “Processo Licitatório nº
279/2014 – Mauricio Lemes de Carvalho - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público reabertura do Pregão Presencial SRP nº. 068/2014 - Aquisição de material elétrico. Início
da sessão será no dia 14/08/2014 às 09:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio R.
Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 30/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a contratação da empresa Beta Engenharia e Comércio Ltda para elaboração de projeto de rádio digital para o município de Ouro Preto, no
valor total de R$ 7.835,00. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa REAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, primeira
colocada para o Lote 05, do Pregão Presencial (SRP) nº. 089/2014, cujo
objeto é aquisição de material de limpeza para dar continuidade aos
trabalhos de higienização e desinfecção do SUS Ouro Preto, tendo em
vista que a empresa deixou de apresentar a proposta readequada e as
amostras exigidas em Edital, dentro do prazo estipulado. Maiores informações: (31) 3559-3301. – Superintendência de Compras e Licitações.
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A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que Anexo III – Termo de
Referencia do Processo Licit. 100/2014, Pregão 059/2014 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 18/08/2014 às 09:00h. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento de Sentença Judicial proferida
no processo nº 0056558-20.2011.8.13.0470 (Mandado de Segurança),
e mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em sede de Reexame Necessário, CONVOCA aprovada no concurso Público realizado
de acordo com o Edital 001/2007, homologado nos termos do Decreto
nº 1785, de 01 de junho de 2007, abaixo relacionado, a comparecer
no Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de
Administração, sito à Avenida Olegário Maciel, nº 166, centro, no horário de 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
CARGO
NOME
CLASS.
ADVOGADO
Anne Andrade Pereira
10º
Paracatu-MG, 28 de Julho de 2014.

Prefeitura Municipal de Pirapora-HOMOLOGAÇÃO-Processo
Licitatório Nº 068/2014 Pregão Presencial c/ Registro de preço Nº
056/2014.Homologo o Processo Licitatório com o objetivo AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER A DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA,
em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) a empresa AZ MOTOS LTDA,
no valor total de R$ 43.500,00.Pirapora, 30 de julho de 2014. Heliomar
Valle da Silveira- Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº035/2014 – PREGÃO Nº 013/2014
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos e Contínuos de Tecnologia da Informação , para implementar uma
solução completa para Gestão Administrativa , Fiscal e de Nota Fiscal
Eletrônica , bem como manutenção preventiva e corretiva para atender
os diversos setores da Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira,
e a Equipe de Apoio, vem por meio deste, “COMUNICAR”, que foi
realizado o exame de conformidade com a empresa Memory Projetos
e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, que a referida empresa atendeu
aos requisitos do exame de conformidade. Fica marcada a data do dia
07/08/2014 às14:30 h para abertura do envelope de documentação
da Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
Marilena Parreira Alves (Pregoeira)
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OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 597/2013 - DATA: 09/08/2013
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e BENEDITO
LISTER DE SÁ GUIMARÃES, representado pelo Sr. Afrânio de
Melo Franco - FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: locação de imóvel na Rua Manoel Caetano, 384 – Centro 30,
nesta cidade. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR R$
38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), RECURSOS: Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.023..08.122.404.2220
.3390.36.00, ASSINATURAS: Olavo Remígio Conde e Benedito Lister
de Sá Guimaães, representado pelo Sr. Afrânio de Melo Franco.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.– AVISOPREGÃO PRESENCIAL – Nº.117/2014. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.178/2014. TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR
OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE
CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS
SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/
MG. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel
nº 166 – centro, no dia 14de agosto de 2014, às 16h00min. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
- situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 31 de julho de 2014. JOSE
GERALDO ALVES DE SOUSA - Superintendente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/ SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema De Registro De Preços – Nº. 07/2014.Processo De
CompraNº908/2014. Tipo maior percentual de descontona tabela .
OBJETO: Aquisição De Medicamentos Com Maior Percentual De Desconto Na Tabela Divulgada Pela Revista Pharmacos-Unitex. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro,
no dia 14-08-2014, às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.
com.br Paracatu, 31 de julho de 2014. JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA - Órgão Gerenciador.

A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 080/2014 – Pregão Presencial nº 055/2014, cujo
objeto é Aquisição de capacetes, peças e acessórios para motocicletas.
Inicio do credenciamento: 13/08/2014 às 08h00min, abertura da sessão
logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://
www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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Município de Poté-Aviso de Licitação - Pregão (Presencial) nº 18/2014
- O Município de Poté torna público que fará realizar, às 08 horas, do
dia 13 de agosto de 2014, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para Aquisição de Veículos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté/MG ou através do site: www.pote.mg.gov.br.
Informações poderão ser obtidas através telefax (33)3525-1237-Poté,
30/07/14 - Antônio Wilson G. de Souza-Prefeito
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SUSPENSÃO -PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– FICA
SUSPENSO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/14 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de gerenciamento global e contínuo do sistema de iluminação
pública de Pouso Alegre/MG, compreendendo: serviços de manutenção
preventiva e corretiva, bem como, o geocadastramento do acervo físico
e podas de árvores que interfiram no sistema de iluminação pública.
Com sessão pública marcada para o dia 01 de agosto de 2014 às 14h, na
Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. Informações: [email protected] ou tel. (35) 3449-4023. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0113/2014 – Pregão nº 0047/2014
– Objeto: Serviços gráficos prestados em manutenção dos diversos
setores da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Governo. Credenciamento: 13/08/2014 às 13:00h e Propostas: 13/08/2014 às 13:30h.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 31 de Julho de 2014 –
Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel –
Prefeito Municipal.

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EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 325/2013
( PROCESSO: 3354/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CENTRO
ESPECIALIZADO ANÁLISES CLINICAS:OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência. DATA: 17/06/2014 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57
da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Aprígio Silva de Oliveira pela Contratante e Rita de Cassa Medeiros de Oliveira pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão Presencial 04/2013
OBJETO: Locação de veículo com motorista para transporte de estudantes do Ensino Infantil, Fundamental e Médio da zona rural, para
Escolas na sede do Município de Pratinha-MG e vice-versa durante o
ano letivo de 2013. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2013 DATA
DO ADITAMENTO: 31/07/2014 VIGÊNCIA: 31/12/2014 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal.

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PORTARIA Nº 91/2014
“Demite conforme Processo Administrativo nº 001/2014 e por abandono de cargo a funcionária Débora Marta Vieira Saroa Santos”.
O Prefeito Municipal de Pedra Azul, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas, pelo art. 172, V, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º- Demitir, conforme Processo Administrativo Nº 001/2014e art.
169, inciso II da Lei Complementar nº 17/2007, por abandono de cargo
a funcionária Débora Marta Vieira Saroa Santos, efetiva ocupante do
cargo de Professor P1.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pedra Azul, 08 de julho de 2014.
Daniel Pires de Oliveira Costa
Prefeito
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PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 52/14.TIPO: menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de material de escritório de
modo atender diversas secretarias.. ABERTURA: 26/08/2014 às 10
horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva 30/07/2014. José d’Alencar Bustamante
Braga – Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Pequeri, com endereço na Praça Dr.
Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 150/2014 na modalidade Pregão Presencial
nº 014/2014 com menor preço por item para gás GLP 45 Kg e gás GLP
13 Kg, conforme especificado no edital. O certame é regido pela Lei
Federal nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações pela Lei complementar
123 de 14/12/2006 que será realizada no dia 12 de agosto de 2014 ás
14:00 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura
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A Prefeitura Municipal de Pequeri, com endereço na Praça Dr.
Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 149/2014 na modalidade Pregão Presencial
nº 013/2014 com menor preço por item para DIESEL BS 10 E MIL
QUÍMICA, conforme especificado no edital. O certame é regido pela
Lei Federal nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações pela Lei complementar 123 de 14/12/2006 que será realizada no dia 12 de agosto de 2014 ás
09:00 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 038/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS PARA ATENDER A DIVISÃO DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER, NESTE MUNICÍPIO terá sua data de abertura
para o dia
14/08/2014 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 30
de julho de
2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
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CONTRATADO/A
Victor José da Silva Filho
Gilmar Aparecida de Faria
Luiz Antônio Valeriano
Elizabete Aparecida Soares Gonçalves
Auro Elias de Deus

Nº CONTRATO
28/2013
29/2013
30/2013
31/2013
32/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG EM 31 DE Julho
DE 2014 JOSÉ JOAQUIM PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 66/14.
Pregão Presencial nº. 33/14. Objeto: Aquisição de Peças e Prestação de
Serviços para a Frota de Veículos Municipais. Data: 14/08/14 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 31/07/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 055/2014 – TP 14/2014, Tipo Menor
Preço, Regime de Execução Indireta - Empreitada por Preço Global
– Critério de Julgamento: Menor Preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços com fornecimento
total de mão-de-obra e fornecimento total de material para a reforma da
capela mortuária do Município, conforme especificações do edital, planilhas e anexos. Recebimento/envelopes: 19/08/2014 até às 08h59min.
Abertura/sessão: 19/08/2014 às 09h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
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Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG. Concurso Público - Edital N° 01/2014 - Errata Nº 01. A presente Errata é ora levada a efeito
para retificar parcialmente o Edital de Abertura de Concurso Público nº
01/2014. O Prefeito do Município de Raul Soares, Célio David Nesce,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento e
esclarecimento dos interessados, que houve um equivoco, no Anexo I do
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2014, página 21, cabendo
a seguinte correção: Onde se lê: Vencimento (R$) do cargo de Psicólogo = R$ 2.129,04; Leia-se: Vencimento (R$) do cargo de Psicólogo
= R$ 1.454,57. Permanecem inalteradas as demais normas e instruções
do Edital de Abertura de Concurso Público nº 01, de 09/06/2014. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital (Retificado pela Errata),
na Prefeitura Municipal de Raul Soares. Telefone: (33) 3351-1255, e
no site da empresa organizadora: www.exameconsultores.com.br. Raul
Soares, 28/07/2014. Célio David Nesce – Prefeito Municipal.
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O Município de Raul Soares/MG.Extrato de Termo de Contratualização nº 001/2014. Contratante: Município de Raul Soares/MG, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Órgão Gestor do Sistema
Único de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hospital São
Sebastião de Raul Soares, do Município de Raul Soares. Objeto: Execução de atividades e serviços referentes ao Sistema Único de Saúde
- SUS pelo (a) contratado (a), por intermédio da pactuação de metas
no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais filantrópicos e/
ou de ensino. Valor: R$ 6.626.996,40. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura, ou seja 01/06/2014. Fabiano dos Anjos
Pereira Martins - Secretário de Saúde Municipal.
3 cm -31 590324 - 1

O Município de Raul Soares/MG,torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação no dia 20 de agosto de
2014, às 09:00 horas, na Modalidade de Tomada de Preço nº 005/2014
para contratação de empresa para executar obras de reforma da Escola
Municipal Manoel Máximo Barbosa. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua: Dr. Gerardo Grossi, 201,
Raul Soares/MG ou pelo Telefone do Setor de Licitações (33) 33511255. Raul Soares, 30 de julho de 2014. Jaider Mendes de Oliveira Presidente da CPL.
O Município de Raul Soares/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação no dia 20 de agosto de
2014, às 13:30 horas, na Modalidade de Tomada de Preço nº 006/2014
para contratação de empresa para executar obras de reforma da Escola
Municipal Pequeno Aprendiz. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal, Rua: Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul
Soares/MG ou pelo Telefone do Setor de Licitações (33) 3351-1255.
Raul Soares, 30 de julho de 2014. Jaider Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -31 590424 - 1
O Município de Raul Soares/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação no dia 14 de Agosto de 2014,
às 08:30 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº 044/2014 para
contratação de empresa para prestação de serviços elétricos da frota de
veículos da Prefeitura de Raul Soares, conforme anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr.
Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 30 de julho de 2014. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -31 590318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
Extrato de Contratos referencia: Pregão Presencial nº 021: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e as Empresas: Fusyon Prime
Comercio de Mercarias e Serviços Ltda–Me: Valor Global: 37.654,00;
Pettyta Papelaria e Presentes Ltda: Valor Global: 201.351,00; Unilab
Comercio de Produtos Cirúrgicos Ltda-ME: Valor Global: 58.912,40;
Vigências: 31/12/2014, Riachinho/MG 30/07/2014, (a) Valmir Gontijo
Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Contratos referencia: Pregão Presencial nº 022: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e a Pessoa Física: Ana Teixeira
Costa: Valor Mensal: 2.500,00; Vigência: 31/12/2014, Riachinho/MG
30/07/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Contratos referencia: Pregão Presencial nº 023: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e a Empresa: JPM Estruturas para
Eventos Ltda-Me: Valor Global: 16.630,00; Vigência: 23/06/2014,
Riachinho/MG 30/07/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
Municipal.
Extrato de Contratos referencia: Pregão Presencial nº 026: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e as Empresas: Adilia Maria de
Oliveira Rodrigues–Daydson Rodrigues Pit Bull Produções e Eventos,
Valor Global: 14.500,00; Estação Eventos e Estruturas Ltda Me, Valor
Global: 43.250,00; Vigência: 23/07/2014, Riachinho/MG 30/07/2014,
(a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Contratos referencia: Pregão Presencial nº 027: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e as Empresas: Jaciara Aparecida
Da Silva-Me, Valor Global: 30.900,00, Maria Antônia Macedo de SáMe, Valor Global: 120,560,00, Rodrigo Pereira da Silva-Me, Valor Global: 32.000,00; Vigência: 31/12/2014, Riachinho/MG 30/07/2014, (a)
Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Contratos referencia: Tomada de Preços nº 006: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e as Empresas: Ether Construções
Ltda - Me, Valor Global: 416.545,22; Vigência: 180 dias da ordem de
serviço 18/06/2014, Riachinho/MG 30/07/2014, (a) Valmir Gontijo
Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Contratos referencia: Tomada de Preços nº 007: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e as Empresas: Ether Construções
Ltda - Me, Valor Global: 30.511,75; Vigência: 90 dias da ordem de serviço 18/06/2014, Riachinho/MG 30/07/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Contratos referencia: Tomada de Preços nº 008: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e as Empresas: Ether Construções
Ltda - Me, Valor Global: 32.543,35; Vigência: 60 dias data da assinatura 14/07/2014, Riachinho/MG 30/07/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO nº 05 ao Contrato de Fornecimento de Combustível
nº 169/2013, partes Prefeitura Municipal de Riachinho e a Empresa:
Posto Riachinho Ltda – ME; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato
até 31 de Agosto de 2014. Data da assinatura: 31/07/2014. Riachinho/
MG, 31/07/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira – Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato de Aluguel nº 245/2013, partes
Prefeitura Municipal de Riachinho e o Senhor Donizete Tiago Leite;
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2014.
Data da assinatura: 21/06/2014. Riachinho/MG, 31/07/2014, (a) Valmir
Gontijo Ferreira – Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
031/2014, partes Prefeitura Municipal de Riachinho e o Senhor Ailton
Carlos Pereira de Morais; Objeto: altera a quilometragem da linha 07,
acrescentando 08 km letivo, passando a vigorar com 116 km letivo.
Data da assinatura: 14/07/2014. Riachinho/MG, 31/07/2014, (a) Valmir
Gontijo Ferreira – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
13/08/2014, às 09:00 horas, realizará Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 033/2014, Objeto- Futuras e eventuais contratações de
empresa para o fornecimento de camisetas e serviços de silkagem. A
Copia do edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal das 8:00 às 16:30 horas, pelo site: www.riachinho.
mg.gov.br, ou email: [email protected], informações pelo
telefone (38) 3678-1390. Riachinho 31 de Julho de 2014 (a) Cláudia de
Oliveira Lima- Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
13/08/2014, às 14:00 horas, realizará Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 034/2014, Objeto- Contratação de profissional para ministra oficina de Karatê para atender a Secretaria Municipal de Ação Social
. A Copia do edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal das 8:00 às 16:30 horas, pelo site: www.riachinho.
mg.gov.br, ou email: [email protected], informações pelo
telefone (38) 3678-1390. Riachinho 31 de Julho de 2014 (a) Cláudia de
Oliveira Lima- Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
13/08/2014, às 15:30 horas, realizará Pregão Presencial nº 035/2014,
Objeto- Prestação de Serviços funerários. A Copia do edital poderá ser
obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal das 8:00 às
16:30 horas, pelo site: www.riachinho.mg.gov.br, ou email: licitacao@
riachinho.mg.gov.br, informações pelo telefone (38) 3678-1390. Riachinho 31 de Julho de 2014 (a) Cláudia de Oliveira Lima- Pregoeira.
22 cm -31 590325 - 1