10.003 Resultado da pesquisa insanidade mental do acusado - em: 03/03/2025
Página 1 de 1001
Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.05.1.002925-8 DEPENDENCIA 31/03/2017 1562 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 333 - Insanidade Mental do Acusado 287 - DIREITO PENAL 2001 - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA JUSTICA PUBLICA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: A
Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA F.V.D.O. DF015433 - MÁRIO CÉZAR GONÇALVES DE LIMA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.05.1.008147-2 DEPENDENCIA 21/07/2014 1562 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 333 - Insanidade Mental do Acusado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 369 PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz Substituto COARACI/BA, 5 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI DESPACHO 0000171-66.2017.8.05.0059 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Coaraci Acusado: Willian Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Teresinha Da Silva Ferreira Sales Requerente: Ministério Público Do Estado
Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.01.1.008691-9 ALEATORIA 16/05/2019 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3692 - Contravenções Penais 1303 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.01.1.008692-7 DEPENDENCIA
Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Vara: Autor: Advogado: 2001 - PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.01.1.008693-5 DEPENDENCIA 16/05/2019 1562 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 333 - Insanidade Mental do Acusado 10925 - Provas 305 - QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA JUSTICA PUBL
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2804 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2020 Processo 1000721-63.2018.8.26.0596 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - V.O.C. L.O.C. - A.S.A.S.
Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA M.D.S.R.C. DF011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.066170-2 ALEATORIA 20/06/2016 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4960 - Cédula de Crédito Bancário 2501 - PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE T�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Insanidade Mental do Acusado SUSCITADO: R. N. S. PROCESSO: 00071499820198140201 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Insanidade Mental do Acusado SUSCITADO: R. N. S. PROCESSO: 00071680720198140201 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Insanidade Mental do Acusado SUSCITADO: I. M. S. 853 em:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2049 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2022 ADV: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB 25104/BA), CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 944A/BA), FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 24391/BA), EDUARDO BARRETTO CHAVES (OAB 46815/BA), ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB 63344/BA) -
Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 1562 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 333 - Insanidade Mental do Acusado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 301 - VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO JUSTICA PUBLICA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.12.1.000684-9 DEPENDENCIA 10/02/2015 1562 - INSANIDAD