Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

186  diário oficial Nº 34.887 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 . . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO 2021/4

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.708  85 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 2021/753387 2021/753145 2021/742475 2021/753289 2021/745015 2021/753306 2021/746257 2021/747531 2021/753361 2021/745240 2021/745434 2012/11418 2021/746428 ITAMAR ALVES DA SILVA MARINALVA MARIA DE ANDRADE SÁ ERLI ALMEIDA OLIVEIRA FRANCISCO JOSÉ SPINDULA DE LIMA WANDERSON LEAL PEREIRA CLEIVIANE CORREIA DOS SANTOS FERRAZ GEFERSON DE ASSIS DA SILVA FÁBIO DE SOUSA SANTOS SITIO 4 “S” 77ha99a59ca RONDON DO PARÁ 1422/2021

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.749 Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 II – RESSALVAR que da poligonal acima descrita, ficam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no Cartório de Registro de Imóveis. III – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bragança. Bruno Yoheiji Kono Ramos

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13060 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6042ce0 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 266507e proferida nos autos. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA Fica mantido o despacho agravado.

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 CONSIGNATÁRIO SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA - SINTERPA 227 Intimem-se as partes. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): MARCELO RODRIGO CARNIATO - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL- PEAS BOM JESUS, LOC

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 DIÁRIA . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 063/2020 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 01/2020 , datado de 04.02.2020. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 7188 Despacho Processo Nº RTOrd-0010408-25.2017.5.15.0127 AUTOR PAULO ROGERIO LOPES ADVOGADO JOAO DIAS PAIAO FILHO(OAB: 198616/SP) ADVOGADO ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO(OAB: 214880/SP) RÉU FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO RENAN ALBERTO SANTOS(OAB: 329392/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010409-10.2017.5.15.

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33413 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 90 (noventa)dias de Licença Premio, à servidora CLEONICE DA SILVA CORRÊA FILHA, matrícula nº31663681, Economista, no período de 25.10.2017 a 22.01.2018, correspondente aos períodos aquisitivos de: 01.06.1994 a 31.05.1997, 01.06.1997 a 31.05.2000. Publique-se. Daniel Nunes Lopes Presidente Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pa

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 35.040 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ EDITAL O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 4º, inciso IV, da Lei nº 8.878/2019, com os Decretos n. 2.472/2006 e 2.670/2010, combinados com o Art. 43 do Decreto n. 2.135/2010, TORNA PÚBLICO a REALIZAÇÃO de PERMUTA envolvendo título do “Projeto Integrado Trairão”, por áreas de terras do Estado, com as seguintes especificações: Processo: 2022/845996 Interessado: ALCIDES