Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2502 TRÂNSITO EM JULGADO LAYANA SANDES RODRIGUES CORTEZ, diretora de secretaria da Comarca de Santana do Araguaia-PA, por nomeação legal, etc... CERTIFICO, usando das atribuições que me são conferidas por lei, que os presentes autos transitaram livremente em julgado para as partes. Santana do Araguaia-PA, Layana Sandes Rodrigues Cortez Diretora de Secretaria - Port. nº 4483/2019-GP Analista Judic

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2405 16627-A - MARCELO TEODORO DA SILVA (ADVOGADO) MARCIA REGINA DA ARAUJO PAIVA (ADVOGADO) OAB 13218-A - LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (ADVOGADO) . CERTID¿O DE TRÂNSITO EM JULGADO LAYANA SANDES RODRIGUES CORTEZ, diretora de secretaria da Comarca de Santana do Araguaia-PA, por nomeação legal, etc... CERTIFICO, usando das atribuições que me são conferidas por lei, que os presentes autos transit

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima i

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. REVISÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. AFASTAMENTO DAS REGRAS PREVISTAS NA LEI N. 9.876/99. IMPOSSIBILIDADE. 1. O artigo 3º da Lei n.º 9.876/99 estabeleceu, para os benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial, regras de transição para aqueles já filiados ao RGPS até a data da publicação da citada lei. Determinou o marco inicial do PBC

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ENTADO PELO MéDICO PERITO NOMEADO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A DET ERMINAçãO Já PROFERIDA AS FLS. RETRO. JARAGUá, 23/JANEIRO/2015. (AS) SAVIO RODRIGUES RIBEIRO - ESCREVEN TE. NR. PROTOCOLO : 218092-49.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TALITA VITORIA MARTINS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE : FR

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 391 ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA PAUTA JUDICIAL Faço público a quem interessar possa que, para a 29ª Sessão Ordinária do ano de 2019 da Egrégia 2ª Turma de Direito Público, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2019, às 10:00h, no respectivo Plenário de Julgamento do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, situado à Av. Almirante Barroso, nº 3089, bairro do Souza, nesta cidade, f

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 137 Representante(s): OAB 14990 - RAFAEL FELGUEIRAS ROLO (PROCURADOR(A)) APELANTE/APELADO: JEANE MOURAO DE ARAUJO DA SILVA Representante(s): OAB 14516 - ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO (ADVOGADO) ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO E OUTROS (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora: DIRACY NUNES ALVES, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO, NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, a turma c

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: ALEXYA SCHUBERT DE ALMEIDA Advogados do(a) APELANTE: DIANA LUCIA DA ENCARNACAO GUIDA - SP178854, DENISE PEREIRA GONCALVES - SP1800860A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: MICHELLE PONDELEK NASCIMENTO APELAÇÃO (198) Nº 5000047-13.2018.4.03.6118 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: ALEXYA SCHUBERT DE ALMEIDA Advogados do(a) APELANTE: DIANA LUCIA DA ENCARNACAO GUIDA - SP178854, DENISE PEREIRA GONCALVES - SP1800860A APELADO: INSTITUTO NACIONAL

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE : KEYLA BORGES BEZERRA ADV REQTE : 30285 GO - WILDERLAN LOURENCO DA SILVA ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O AUTOR, VIA ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE ENT ENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE GUAPO, 1 6 DE OUTUBRO DE 2014. RITA DE CASSIA ROCHA CO

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - O embargante não demonstrou a existência de vícios no acórdão recorrido, pretendendo apenas manifestar sua discordância em relação às conclusões acolhidas na decisão recorrida, objetivo que se mostra incompatível com a finalidade dos declaratórios. III - Embargos declaratórios improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que fica