Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 34 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004023138.2013.815.2001 ORIGEM: 3º Vara de família da Comarca da Capital APELANTE: Flávio Lobo da Costa ADVOGADO:Lydiane Pereira Silva OAB/PB 13.381 APELADO: Eudaci Dantas da Costa ADVOGADO: Marcos Antônio Dantas Carreiro OAB/PB 9.573 RELATOR(A): EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 12 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– AGRAVO INTERNO Nº 0802126-06.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Condomínio do Edificio Residencial Paraíso do AtlânticoADVOGADO: Vladimir Miná Valada

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 20 PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “APÓS VOTO DA RELATORA, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ABRIU DIVERGÊNCIA O E

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307) e Pedro Paulo C. F. da Nóbrega (OAB/PB 16.932). Apelado(s): Maria José Bento Nascimento. Advogado(s): José Luís Menêses de Queiroz (OAB/PB 10.598). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO N

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 VOTO 1° VOTO VISTA, SEGUIDO PELO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. CONFORME NOVO CPC, NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 2 VOGAIS PARA A CONCLUSÃO DESTE JULGAMENTO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível N° 012185417.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Gr

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 TO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível N° 0013998-67.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabal

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0010175-22.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Firmino de Araújo. Advoga

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 38.898). Apelado(s): o Espólio de Maria da Guia Xavier Santos. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 0000755-50.2000.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Coma

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Francinaldo de Souza Leite. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 11.967) e Ana Cristin

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 TOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Apelação Cível N° 0025933-12.201 1.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Linde Gases LTDA. Advogado(s): Luiz Gustavo Rocha Oliveira (OAB/MG 72.002), Paola Karina Ladeira (OAB/MG 110.459) e outros. Apelado(s): CSM Central de