Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Recorrido Advogada Advogada Advogada Advogado Advogado Recorrido Advogada Advogado Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Dra. Vilma Dias(OAB: 69138-A/SP) Dra. Erika Cristina Tomihero(OAB: 283350-A/SP) Dra. Francíele Lemos de Lima(OAB: 157837-A/MG) Dr. Talitha Zuppo Sorrentino(OAB: 298997-A/SP) Dr. André Batista da Silva(OAB: 373760-A/SP) CONCESSIONÁRIA DO AEROPORT

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) MILTON GUILHERME DO NASCIMENTO DR. LUCAS DE REZENDE CAMARGOS(OAB: 71845/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CSN MINERACAO S.A. - MILTON GUILHERME DO NASCIMENTO Processo Nº AIRR-0001613-64.2012.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) CSN MINERA

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 3605 ADVOGADO ANTONIO CESAR ALVES MONTEIRO(OAB: 83223/MG) J. H. R. C. ANTONIO CESAR ALVES MONTEIRO(OAB: 83223/MG) ITAU SEGUROS S/A LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR(OAB: 54418/MG) Antonio Chaves Abdalla(OAB: 66493/MG) CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE(OAB: 86288/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Aeroportuária - INFRAERO, a

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ANA CRISTINA PORTES DO PRADO 648 determinação de emissão de novo PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, por ausência de interesse em recorrer nesse particular, já que a referida obrigação foi dirigida à 1ª Ré, COMATIC, tão-somente (Id. c2fed55 - p. 18). No mérito, sem divergência, Técnico Judiciário rejeitou a arguição de ilegitimidade passiva ad cau

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 - RACIONAL ENGENHARIA LTDA 9157 Razões finais e proposta final de conciliação prejudicadas. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO 2 - FUNDAMENTOS JUSTIÇA DO TRABALHO INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO Nº 0012169-35.2017.5.03.0092 A competência da Justiça do Trabalho em relação à execução das contribuições previdenciár

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s): ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CARVALHO LTDA. Advogado: Dr. Gilberto Lopes Theodoro Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 31 de agosto de 2022. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0010120-83.2020.5.18.0161 Complemento Processo Eletrônico Relato

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 11225 EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A. INTIMAÇÃO JUDICIAL Ficam as partes intimadas da decisão de id 9d1a331. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO Fica o(a) reclamante intimado(a) a imprimir alvará(s) (ID 52df627), no prazo de 15 dias devendo, no mesmo prazo, comprovar o(s) valor(es) recolhido(s). Ficam as partes intimadas da decisão de id 9d1a331. Fica o(a) r

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO nº 0011232-34.2015.5.03.0144 (ROPS) RECORRENTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. RECORRIDO: 1) OLIVEIRA MIRANDA PINTO FILHO FUNDAMENTAÇÃO 2) MOIND ENGENHARIA LTDA. 3) CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. 4) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO MÉRITO EMENTA Recurso da pa

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. RECORRIDO: 1) OLIVEIRA MIRANDA PINTO FILHO FUNDAMENTAÇÃO 2) MOIND ENGENHARIA LTDA. 3) CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. 4) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO MÉRITO EMENTA Recurso da parte RELATÓRIO Item de recurso Código para

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8088 logicamente dos fatos ali articulados pelo reclamante. CTPS, formulados na inicial, consoante o disposto no art. 487 do Insta ainda salientar que a inépcia só deve ser decretada em caso CPC. de inaptidão absoluta do pedido, ou seja, nas estritas hipóteses do art. 330, § 1º, do CPC, previsões legais em que não se enquadram RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁR