Publicações Judiciais II ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. NEWTON DE LUCCA IRACEMA AMELIA DOS SANTOS LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso. EM MESA AC-SP 1566081 0041666-83.2010.4.03.9999(0800001484) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. NEWTON DE LUCCA JOSELITA OLIVEIRA FREITAS LARA RODRIGO TREVIZANO I

Publicações Judiciais II ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. NEWTON DE LUCCA IRACEMA AMELIA DOS SANTOS LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso. EM MESA AC-SP 1566081 0041666-83.2010.4.03.9999(0800001484) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. NEWTON DE LUCCA JOSELITA OLIVEIRA FREITAS LARA RODRIGO TREVIZANO I

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00170 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039884-75.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.039884-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA WESLEY DO CARMO LIMA incapaz e outro AUGUSTO FRANCIEL DO CARMO DE LIMA incapaz MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI ESTER DO CARMO MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00170 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039884-75.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.039884-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA WESLEY DO CARMO LIMA incapaz e outro AUGUSTO FRANCIEL DO CARMO DE LIMA incapaz MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI ESTER DO CARMO MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 938507-1 0275284117020159 Avaliação de Capacidade Laborativa Indeferido ATO Nº 3.107 0274006117020155 Avaliação de Capacidade Laborativa Indeferido O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, MARLON ALOISE HENRIQUE DE HOLANDA ROSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343784-5 0213699-2 0059349-1 0801403-7 0182729-4 0297981-3 0145487-5 0237012-0 0050055-3 1070239-7 0169659-0 0039908-9 0350890-0 0147907-0 0241038-9 1154903-7 0315629-6 0292689-7 1152020-2 0283583-3 0065228-9 0230014-3 1249000-9 1070001-1 0241550-3 0239109-2 1019363-9 0327302-6 0109807-8 0919703-9 0259435-6 1042252-5 0149602-5 0165840-0 0163205-8 0161290-2 0079514-6 0031747-9 0308514-9 0090128-0 0122661-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343784-5 0213699-2 0059349-1 0801403-7 0182729-4 0297981-3 0145487-5 0237012-0 0050055-3 1070239-7 0169659-0 0039908-9 0350890-0 0147907-0 0241038-9 1154903-7 0315629-6 0292689-7 1152020-2 0283583-3 0065228-9 0230014-3 1249000-9 1070001-1 0241550-3 0239109-2 1019363-9 0327302-6 0109807-8 0919703-9 0259435-6 1042252-5 0149602-5 0165840-0 0163205-8 0161290-2 0079514-6 0031747-9 0308514-9 0090128-0 0122661-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 10528917 Glaucia de Avelar Monteiro De Castro Salim – EEB – 1 - Belo Horizonte - 29 - 30/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 11101755 Mireile Bruna Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte 10 - 29/01/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 11101755 Mireile Bruna Pereira – PEB – 2 - Sabara - 10 - 29/01/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 13212667 Maria das Gracas Rodrigues de Morais – ATB – 1 Belo Horizonte - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº 39/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI 4876,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga