Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802080-17.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Edmilson Procópio Leite.ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAH

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00000774920168150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240. Apelado(s): Heliene Ferreira Simão. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015. RELATOR

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 MG 80.702. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Apelação Cível nº 00042576620158152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): H. H. M. M. Advogado(s): Severino Evaristo da Silva Filho – OAB/ PB 23.265. Apelado

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 COUTINHO. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN.Embargado: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de direito da 13ª Vara Cível da Capital. (Advs. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028 e Anna Renata Lemos de Lima – OAB/ PB 12.555).Obs.