TJPB 27/08/2018 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
MG 80.702.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Apelação Cível nº 00042576620158152001. Oriundo da 5ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): H. H. M. M. Advogado(s): Severino Evaristo da Silva Filho – OAB/
PB 23.265. Apelado(s): Herdeiros de M. H. da C. L. Advogado(s): Samuel Basílio Pessoa Lima – OAB/PB 3.243.
- OAB/PB 5.843. Apelado(s): Município de São Bentinho, representado por seu Procurador Jackson Costa Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 00019882820138150351. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ivonete Batista da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano Luiz Maroja Limeira
Filho – OAB/PB 11.234.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 80) Apelação Cível nº 00016285020148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. 2ºApelado(s): José Fernandes Camilo. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa –
OAB/PB 15.502 e Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 00000346019988150451. Oriundo da
Comarca de Sumé. 1ºApelante(s): José Carlos do Nascimento. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/
PB 8.356. 2ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB
12.886. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 81) Apelação Cível nº 00013321620148150261. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira –
OAB/PB 13.399. Apelado(s): Marcos Antônio Ferreira Leite. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier OAB/PB 12.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Embargos de Declaração nº 00054342120158150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. 1º Embargante(s): Nogueira Indústria de Tubos Ltda.
Advogado(s): Erick Macêdo – OAB/PB 10.033 e outros. 2º Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. COTA: na sessão do dia 21/08/2018, adiado por incorreção.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 82) Apelação Cível nº 00000954020128150091. Oriundo da Comarca de
Taperoá. Apelante(s): Genilda de Araújo Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 83) Apelação Cível nº 00042026620038150181. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Guarabira Recicladora de Plásticos Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 84) Apelação Cível nº 00693553220148152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Neusa Sobeira Santos. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB
13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 85) Apelação Cível nº 00122278320098150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Elias Paulino de Oliveira. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho –
OAB/PB 10.822. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648A Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 86) Apelação Cível nº 00416413420138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Flávio Elieber Bezerra Costa. Advogado(s): Caio Sales Pimentel – OAB/PB
17.013. 1ºApelado(s): NMQ Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. Advogado(s): Pedro Henrique Chianca
Wanderley – OAB/PE 23.139. 2ºApelado(s): JCB do Brasil Ltda. Advogado(s): Fábio Lemos Zanão - OAB/SP
172.588 e Joaquim César Leite da Silva – OAB/SP 251.169.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 87) Apelação Cível nº 00059325420148150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Casa do Colegial Maria Almeida Ltda. Advogado(s):
Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB 16.465. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 88) Apelação Cível nº 00183011720138150011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tamires do Nascimento e Adriano Guedes Sousa.
Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB 16.465. Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas – OAB/PB 10.410.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 00009582720138151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255. 2ºApelante(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 00016007620168150301. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Francivaldo Ferreira de Lima e Matheus de Moura Sales. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): Município de Pombal. Advogado(s): Quésia
Letícia Dantas Fernandes – OAB/PB 22.114.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 00699673820128152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana
Carolina Martins de Araújo – OAB/PB 19.905-A. 2ºApelante(s): José Nilton dos Santos Gomes. Advogado(s): Luiz
Augusto da Franca Crispim Filho -OAB/PB 7.414. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível nº 00000730820168151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Antônia Félix da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Apelação Cível nº 01263807120128152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capítal. Apelante(s): Lúcia Almeida Pascoal de Sousa. Advogado(s):
Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 00000647420098150301. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Marcelo dos Santos Pereira. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível nº 00001536219988150211. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. Apelado(s): Irrisolo Ind. Cia. de Irrigação. Defensora: Raíssa P. Palitot Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 00004540719958150181. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana
Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Marinaldo Bezerra do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelação Cível nº 00001221019938150731. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana
Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Plastil Ind. de Plástico do Nordeste Ltda. Advogado(s): Frank Roberto
Santana Lins – OAB/PB 1.320.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 00007733719968150731. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda
Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Plastil Ind. de Plástico do Nordeste Ltda. Advogado(s): Frank Roberto
Santana Lins – OAB/PB 1.320 e Aluísio Alves da Silva – OAB/PB 6.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível nº 00008771920188150000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José da Silva Oliveira. Advogado(s): Hebert Levy de Oliveira –
OAB/PB 8.228.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 00007803620148150751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Jardiele de Lima Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 00006664420168150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Everton Matias de Sousa. Advogado(s): José Ferreira Neto –
OAB/PB 4.486. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 00007676320138150301. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Valdeilza Dantas Pereira. Advogado(s): Antônio César Lopes Ugulino
28º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 04 DE SETEMBRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000
.ORIGEM : 1º Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR:
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon
Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado
julgamento a requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,
aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento
para dia 19.12.17. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista.
Sessão marcada dia 06.02.18.”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias
individuais do Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vistaCota da
sessão 20.03.18-“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Resultado da sessão 08.05.18- “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Resultado da
sessão dia 12.06.18- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia
10.07.2018- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista ”.Resultado da sessão dia 31.07.18“adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM : 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE: Maria Marcelino da
Silva e Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/
A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101e Sara Otranto Abrantes OAB/PR 77.156 Cota da
sessão dia 08.08.17- “|Após o voto do relator que rejeitava os embargos de declaração, seguido pelo o voto do
Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que o acompanhava, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota
da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da
Sessão dia 12.09.2017:““Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista, que esgotará o prazo
regimental.”. Cota da Sessão dia 26.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Cota da
sessão dia 10.10.2017-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Cota da sessão dia 24.10.17“Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. DesEMBARGADOr Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno .Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento,
ausência justificada, do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado
Julgamento, em face do gozo de férias individuais do Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
autor do pedido de vistaCota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806404-50.2017.8.15.0000 .ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape . AGRAVANTE: Olímpio de Alencar
Araújo Bezerra. : ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB nº 12.053). AGRAVADO: Ministério
Público da Paraíba. Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão 31.07.18.“Adiado por falta de quorum”.Resultado da
sessão dia 21.08.18-“Adiado por falta de quorum”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 04-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080204523.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Marcolino Edificações Ltda
EPP-ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. AGRAVADO: Seral Otis Industria Metalurgia
ADVOGADO: Iracema Macedo Souza OAB/BA 22.165.Resultado da sessão dia 21.08-18“Adiado por indicação do
relator”
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 05-AGRAVO INTERNO Nº 080594803.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. AGRAVANTE: Município de Sumé.PROCURADOR:
Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da
sessão dia 21.08-18‘Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080493906.2017.8.15.0000 . ORIGEM : 5º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE :Banco do Nordeste do Brasil
S.A (BNB) .ADVOGADO :Georgia Maria Almeida Gabinio (OAB/PB n. 11.130) e outros.AGRAVADO: Flávio José
Quinderé de Almeida .ADVOGADO:Daniella Ronconi OAB/PB n. 9684 e Roberto Fernando Vasconcelos Alves n.
2446, Valdisio Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2446. Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Presente os advogados Dr. Júlio Cesar de Lima Farias, em favor do agravante e Dra.
Daniella Ronconi, em favor do agravado.Resultado da sessão 31.07.18.“Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 21.08.18-“Adiado por falta de quorum”. Impedido Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080523965.2017.8.15.0000 - ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital . AGRAVANTE: Município de
João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis Rodrigo OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Esporte Clube
Cabo Branco .ADVOGADO: Pedro Nóbrega Cândido (OAB/PB 16.692) .Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080381148.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Andresa de Sales
Marculino e outrosADVOGADO: Andre Borges Coelho de Miranda Freire OAB/PB 23.487, Gustavo Troccoli de
negreiros OAB/PB 23.935. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803823-62.2017.8.15.0000 . ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Vetor Empreendimentos Ltda. - ME ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. AGRAVANTE: Inalda
Soares de Luna Fantappie, ADVOGADO: Filipe Lins dos Santos OAB/PB 21.367.Resultado da sessão dia
21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.10-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080262468.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Luis Alberto de farias
MachadoADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 21.0818“Adiado por ausência justificada do Exmo Des.[
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.11-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080630750.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Altanira Antonia de
SousaADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 21.0818“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tércio Chaves de Moura”
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.12-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080107790.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Simoný
Guimarães.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia