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Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 500 ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (CPC 334 § 8º);Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apres
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2484 de processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5611 Aparecida Silva de Melo - Vistos. Para fins de verificação da revelia e legitimidade passiva, apresente a autora comprovante emitido pela Receita Federal ou pela Jucesp que indiquem que a ré possui domicílio ou sede no endereço que foi recebida a citação, bem como extratos emitidos pelos órgãos de prot
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4447 Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1154 Competência da Justiça Federal para processar e julgar causas que versem sobre a expedição de diplomas de instituições de ensino superior privadas - julgou, em sede de Repercussão Geral, o Recurso Extraordinária nº 1.304.964 (Leading Case), em 25/
terça-feira, 03 de Março de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HFO-9391 0001349445 692-00 Crediane Amorim LSR-3800 AA05865710 659-92 Crediane Amorim LSR-3800 AA05865711 501-00 Credifibra S A Cred Finc E Inv HIM-5007 AF00817980 518-51 Creubim Alves Da Mota HAL-1207 0001383270 692-00 Creusa Candeia Morais KJN-5469 0001378121 692-00 Creuza Paradelo De Freitas LPC-1786 AA05859069 573-80 Creuza Paradelo De Freitas LPC-1786 AA05859070 501-00 Cristiano Marcio De Faria HDW-1197
14 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo OQH-7472 AA04922693 518-51 Fabio Rogerio Cardoso Marques DJQ-4234 AA05910154 572-00 Fabio Sancho GXV-7545 AA03192822 658-00 Fabricio Eder Siqueira Castro JGG-5015 AA04084150 547-90 Fabricio Franklin De Oliveira HEU-1919 AA03278619 670-00 Fabricio Junio R Da Silva CZR-3038 0001386687 692-00 Fausto Batista Pimenta CGV-4032 AA04839676 518-51 Fausto Borem De Oliveira NYF-0686 AF01494736 736-62 Felipe Augusto Vieira DLX-0366 0001381811 6
18 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30,31.08.2017,29.09.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 36,23.05.201
6 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215737 Livio Oliveira Goncalves – ASP – 1 - Ipaba - 29/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coro
18 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30,31.08.2017,29.09.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 36,23.05.201
8 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11329513 Patricia Goncalves da Fonseca – PEB – 4 - Santos Dumont - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - , 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 12 - 19/11/2018 A 30/11/2018 - , 12370946 Elisangela de Fatima da Silva Cruz – ASB – 1 Juiz de Fora - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - , 12556809 Mon