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2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 3323 n.º 7.713/88 com a dicção da Lei n.º 12.350/2010. Aplicar-se-á b.6.) 03/12 de férias proporcionais + 1/3 do período aquisitivo de também a Instrução Normativa RFB n.º 1.127/2011, que determina 2014/2015; a utilização da tabela progressiva resultante da multiplicação da b.7.) FGTS de todo o contrato de trabalho e indenização de 40%, quantidade de me
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 181 2135566-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010670-13.2018.8.26.0602; Assunto: Despesas Cond
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1469 Processo 0000567-28.2010.8.26.0698 (698.10.000567-7) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria de Fatima Diogo de Souza ME - Irani Aparecida Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 23: manifeste-se a exeqüente. Intimem-se. ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), ALINE PATRICIA NO
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 347 n.º 235.309 e Dra. Gabriela Pirola, OAB/S.P. n.º 241.678 Proc. 012/2009 Ação Cautelar de Afastamento de Lar c.c. Internação Involuntária, ajuizada por Thereza Rebello Portero em face de Luiz Augusto Rebello Portero Despacho de fls. 31: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, diga a requerente se
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1345 outros - Vistos. Realize-se estudo social sobre o caso. Deverão os autores, no prazo de 10 dias, providenciar uma cópia legível da certidão de nascimento de Lucas. Proceda a serventia às pesquisas de endereços dos requeridos Maria de Lourdes e João Antonio. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1758 Processo 0000349-63.2011.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. A. da S. - V. M. S. - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para oferecimento de resposta por parte da requerida. Sem prejuízo, manifeste-se o autor. Após, diga o M.P. Intimem-se. - ADV: STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2038 Aparecido Gino - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Indefiro o pedido de esclarecimentos de fls. 131. O laudo pericial respondeu satisfatoriamente à assertiva. Requisite-se ao Poder Público Municipal a realização de estudo social, por profissional qualificado, interessando saber, quanto ao autor,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 2249 224.01.2002.020648-1/000000-000 - nº ordem 1691/2002 - Usucapião - SUELY DE CARVALHO LEITE X ARMANDO LUONGO E OUTROS - Fls. 659 - Forme-se o quarto volume dos presentes autos, a partir de fls.601. Requisite-se certidão de objeto e pé, nos termos da cota do Ministério Público. Int.- (MM Juiz Pela expediçã
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3984 processo, cópias essas que lhes serão disponibilizadas (art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). (pela norma, deve ser apresentada uma mídia para cada uma das outras pessoas que componham o processo, além da cópia que ficará em Juízo).Intimem-se. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 619 respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão (CPC 517), que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil;Intime-se - ADV: ROBERTO CURY REZEK ANDERY (OAB 218813/SP), ANDREA SIMIONI (OAB 280511/SP), CASSIO ALCANT