Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 919 Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a Rescisão do Contrato de Trabalho / Extinção do Estabelecimento / dispositivos legais e de divergência de arestos não serão Empresa. apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias. procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896,

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PROCESSO: 0011443-70.2020.5.15.0044 - Ação Trabalhista - Rito RÉU Ordinário AUTOR: IRENILDA DE SOUZA FIASCHI RÉU: ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA E RÉU OUTROS (2) ADVOGADO Ficam V. Sa. cientes do link referente ao ambiente virtual no qual será realizada a audiência designada para o dia 10/05/2021 às 10h10 : 18850 JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 32

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7583 R$ 1.746,84 e a cota empregador de R$663,07 Processo Nº ATOrd-0010509-67.2018.5.15.0017 AUTOR IRENILDA DE SOUZA FIASCHI ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA MATTA(OAB: 143171/SP) ADVOGADO DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: 299594/SP) RÉU MAZA COMERCIAL EIRELI - Valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto de renda e já descontado o valor da contribuição s

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 14057 28/10/2010, salvo os pleitos meramente declaratórios. No tocante ao FGTS, há de se aplicar a modulação estabelecida na decisão Autos 0010509-67.2018.5.15.0017 proferida pelo STF no ARE 709212 / DF c/c a Súmula 206 do TST. Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, na I RELATÓRIO forma da fundamentação, CONDENAR a reclamada a pagar, com juros e correç

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1887 daqueles trabalhadores que já possuíam o direito a seu pagamento, processo. enquanto aquelas circunstâncias não forem alteradas, sob pena de Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho se chancelar a redução da remuneração do trabalhador e ferir Ricardo Antônio de Plato. direito adquirido. 6 - Recurso de revista a que se dá provimento." T

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012897-74.2017.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: NILZELIA JESUS DA CONCEICAO RÉU: MAZA COMERCIAL EIRELI 25306 Processo Nº ATOrd-0010358-04.2018.5.15.0017 AUTOR SILVIA NAILSA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA MATTA(OAB: 143171/SP) ADVOGADO DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: 299594/SP) RÉU MAZA COM

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 9686 DECISÃO PJe-JT Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. remetam-se os autos ao segundo grau. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Intimem-se

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 11270 PODER JUDICIÁRIO PEDRO EDMILSON PILON JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular AMDTD INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bdcf47 proferido nos autos. DESPACHO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Edital Convolo o bloqueio de ID 9492e57 em penhora. Intime-se a executada Vera Lúcia Machado da Silva para, querendo, apresentar su

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15357 na seguinte ordem de preferência: DECISÃO - que a testemunha seja ouvida no escritório do advogado ou na Pressupostos extrínsecos: sede da reclamada utilizando-se para isso uma sala exclusiva onde O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a a testemunha fique sozinha apenas com seu dispositivo de representação. conexão; Pressupostos intr

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 12145 - IRENILDA DE SOUZA FIASCHI Processo Nº ATOrd-0010358-04.2018.5.15.0017 AUTOR SILVIA NAILSA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA MATTA(OAB: 143171/SP) ADVOGADO DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: 299594/SP) RÉU AGNALDO BUENO ROCHA JUNIOR RÉU MAZA COMERCIAL EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA NAILSA DOS SANTOS SOUZA