Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18849 trabalhou para a primeira reclamada, bem como que as verbas segunda reclamada os honorários previstos no artigo 791-A da CLT, rescisórias também não foram quitadas pela empregadora. ora fixados em 10% sobre o valor dos pedidos em que foi Primeiramente, cumpre ressaltar que as anotações constantes da sucumbente. CTPS do obreiro às fls. 18/19 e o Comunicado de

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20657 extraordinário. Tendo em vista que a presente ação foi proposta na vigência da Lei Estabelecidas estas premissas, condena-se a reclamada no n. 13.467/2017, condenam-se as reclamadas a pagarem em favor pagamento de horas extras, observados os seguintes parâmetros: do advogado da parte autora os honorários previstos no artigo 791- a)Jornada de trabalho: constant

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Conforme Art. 800 da CLT, eventual Exceção de Incompetência Territorial deve ser protocolada em petição específica, no prazo de 30813 Motivo da notificação 18040315223750700 Certidão da Maza por Edital 000081339990 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de preclusão. Convenção Coletiva Convenção Coletiva 18032715083729500

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17964 na ocasião da juntada dos cálculos aos autos. h) A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas à e) A indicação do cálculo de cada uma das importâncias acima incidência do imposto de renda retido na fonte, será efetuada referenciadas deverá contemplar separadamente o valor do apenas a fim de se determinar qual a efetiva base de incidên

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE DE SOUZA MATTA(OAB: 143171/SP) DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: 299594/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO MAZA COMERCIAL EIRELI ADVOGADO RÉU RÉU 30814 Documentos associados ao processo Título Tipo Decisão Notificação Chave de acesso** Intimado(s)/Citado(s): - MAZA COMERCIAL EIRELI 18040410301436600 Data da divulgação no DEJT: 12/04/2018 Da

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3446/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho dispositivos invocados em razões recursais, mesmo que de forma sucinta pelo relator, nos termos do artigo 5º, LV e LXXVIII, da Constituição Federal. (...) (TST-Ag-AIRR-82-79.2013.5.15.0051, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 18/02/2022). "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PROMOÇ�

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 9687 - G. O. D. L. - GRANELEIRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010509-67.2018.5.15.0017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: IRENILDA DE SOUZA FIASCHI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RÉU: MAZA COMERCIAL EIRELI e outros mlpc 1ª Var

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho ROT-0011443-70.2020.5.15.0044 - 1ª Câmara Lei 13.467/2017 920 Vice-Presidente Judicial /tdmms Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO CAMPINAS/SP, 26 de janeiro de 2022. Advogado(a)(s): 1. FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (SP 149932) SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor Recorrido(a)(s): 1. IRENILDA DE SOUZA FIA

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 25307 SENTENÇA Tempestiva a interposição e regular a representação processual, PODER JUDICIÁRIO conheço. JUSTIÇA DO TRABALHO No mérito, não há omissão, estando devidamente fundamentada a PROCESSO: 0010509-67.2018.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito sentença, com as razões que levaram à condenação imposta à Ordinário reclamada quanto aos intervalos intra

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6cb4f0 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Ante o decurso do prazo para embargos à execução, libere-se o AUTOR ADVOGADO bloqueio sisbajud à parte autora, devendo informar conta corrente ADVOGADO para transferên