Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. TRF 3ª Região. 5ª VARA DE CAMPINAS DR. RODRIGO ZACHARIAS Juiz Federal DRA. SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade MARCELO MORATO ROSAS Diretor de Secretaria Expediente Nº 7000 EXECUCAO FISCAL 0607179-08.1995.403.6105 (95.0607179-9) - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X DROGA GLICERIO LTDA(SP100009 - PAULO SENISE LISBOA)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 5ª VARA DE CAMPINAS DR. RODRIGO ZACHARIAS Juiz Federal DRA. SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade MARCELO MORATO ROSAS Diretor de Secretaria Expediente Nº 6404 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0014501-98.2013.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007313-40.2002.403.6105 (2002.61.05.007313-6) ) - M A R CORRETORA DE SEGUROS LTDA(SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES E SP292902 - MATHEUS CAMARGO LORENA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, devendo o mesmo manifestar eventual desinteresse na autocomposição em até dez dias, contados da data da audiência (art. 334 e 5º do CPC), INTIME-SE ainda o INSS, para que apresente em audiência ou juntamente com a contestação, cópia do procedimento administrativo nº 160.856.467-0. 3. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado (art. 334, 3º do CPC). As partes, que poderão constituir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preenchimento de guias de recolhimento levou à celeuma objeto dos autos, deve ser condenada ao pagamento de honorários do patrono da parte contrária. Não obstante, tratando-se de causa de baixa complexidade, que requereu singela atuação processual, e inexistindo motivo a ensejar conclusão diversa, os honorários advocatícios devem ser fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), à vista do disposto no art. 20, 4º, do Código de Processo Civil e dos padrões usualmente aceitos pela jurispru

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

garantiria mais de 25 anos de atividade contributiva especial e, por consequência, o direito à aposentadoria nessa modalidade na data da DER. No entanto, não foi reconhecido o direito à aposentadoria na modalidade especial na esfera administrativa.Pretende a concessão do benefício de aposentadoria especial, a partir do reconhecimento do labor especial que aduz, a partir da data do requerimento administrativo (DER em 30.11.2015), produzindo reflexos financeiros.Quanto à aposentadoria espec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0000910-20.2014.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X MARCUS AURELIO MANFREDI DE ABREU MARQUES RIBEIRO(SP251679 - ROMULO FOZ) 1. Em face da comprovada quitação do débito pela parte executada (fl. 97), DECLARO EXTINTA a presente demanda, nos termos dos artigos 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil.Custas, nos termos da lei.2. Decorrido o prazo para eventuais recursos e recolhidas as custas ainda devidas, arquivem-se, observando-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo principal (autos nº 0002636-32.2014.403.6109).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0008702-72.2007.403.6109 (2007.61.09.008702-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X LAURA FERRARI DEMAZI - ME X LAURA FERRARI DEMAZI Converto o julgamento em diligencia.Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias o requerimento de extinção do feito acostado à fl. 90, tendo em vista a notícia de acordo parcelado da dívida em 36 (trinta e seis)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cconcedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que promova o recolhimento das custas processuais remanescentes, considerando, para tanto, o valor atribuído à causa na decisão proferida perante o Juízado Especial Federal que declinou da competência para este Juízo (fls. 11/12).Com a resposta ou trasncorrido o prazo, conclusos. 0000662-83.2016.403.6110 - MAGGI VEICULOS LTDA(SP024956 - GILBERTO SAAD E SP234665 - JOÃO MARCELO GUERRA SAAD E SP207648 - WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Folhas 54/55 - Tendo em vista que o dinheiro guarda ordem de preferência, a teor do que dispõe o artigo 835, I, do CPC, defiro o pedido de constrição judicial de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, relativamente à executada ATLAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LIMITADA, citada à fl. 21, no limite do valor atualizado do débito (fl. 55), nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil.Determino que a Secretaria transmita esta ordem ao BACEN, mediante delegação autorizada por e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cconcedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que promova o recolhimento das custas processuais remanescentes, considerando, para tanto, o valor atribuído à causa na decisão proferida perante o Juízado Especial Federal que declinou da competência para este Juízo (fls. 11/12).Com a resposta ou trasncorrido o prazo, conclusos. 0000662-83.2016.403.6110 - MAGGI VEICULOS LTDA(SP024956 - GILBERTO SAAD E SP234665 - JOÃO MARCELO GUERRA SAAD E SP207648 - WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ