Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo §3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista no art. 9º da Deliberação 190/2021. §4° A Defensoria Pública-Geral publicará no Diário Oficial, imediatamente após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, o nome do designado para a coope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.690 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Frederico Floriano Silveira Caldas, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.257.166-7, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, procedente Instituto Médico Legal/ SPTC. 75.691 – no uso de suas atribuições legais e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando os fundamentos da Constituição Federal do Brasil: da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, e dos objetivos constitucionais de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito, ou de discrimina�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo I – ser Delegado de Polícia para atuar como Presidente da Comissão Julgadora e Revisora; II – ser Delegado de Polícia para atuar como Coordenador da Comissão Julgadora e Revisora; III – ser Bacharel em Direito para atuar como Assessor. Parágrafo único. A função de Presidente das Comissões Julgadora e Revisora será exercida pelo Diretor do Detran, que será responsável pela indicação dos Coordenadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.1º Designar o servidor João Marcos de Andrade Prata, MASP 1.145.112-7, Delegado de Polícia, para exercer a função de Ordenador de Despesas nas Unidades Executoras 1510023, 1450058. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 17 de setembro de 2014. Oliveira Santiago Maciel Chefe da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital, 30 dias a partir de 17/1/20 e 30 dias a partir de 17/2/20, em prorrogação. MASP. 1.145.379-2, Renan Barroso Peres, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 10/2/20. MASP. 1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 18/2/20. MASP. 1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, Médica Legista, lotada na Capital, 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 116748-5 3º SARGENTO PM QPPM DAVID GIOVANNI RODRIGUES , do 38 BPM , a partir de 30/09/2021 e sua transferência a partir de 01/10/2021 117216-2 3º SARGENTO PM QPPM JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA , do 18 BPM , a partir de 22/03/2021 e sua transferência a partir de 23/03/2021 117542-1 3º SARGENTO PM QPPM FABIO ALESSANDRO FERREIRA , do 6 CIA PM IND , a partir de 22/08/2021 e sua transferência a partir de 23/08/2021 117597-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Hugo Malhano dos Santos Coordenador Técnico Marco Aurélio Matos da Costa Coordenador de Monitoria Denner Cássio Pereira 1.111.381-8 546.992-9 294.519-4 Professores/Instrutores Cleiton Alves da Silva Davidson Bernardes Silva Eli César de Oliveira Fabiano Nery Ferrari Luiz Giovanni Guimaraes Guedes Valdecir dos Santos Medeiros Wagner Pinheiro dos Santos Washington Miranda de Oliveira 1.112.990-5 1.120.399-9 546.926-7 1.112.153-0 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente RESOLUÇÃO SEC GERAL Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Altera a composição do Grupo de Trabalho de que trataa Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL,no uso de atribuição prevista noinciso III do§1º do art.93