Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2191 ao Dr.FERNANDO BARBIERI para apresentação das razões de apelação. - Advs: Marcos Paulino Rodrigues (OAB: 229512/ SP) - Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - 6º Andar Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar VISTA Nº 0000701-85.2016.8.26.0523 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 518 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; 0011923-43.2018.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Hericles Silva de Jesus; Advogada: Veronica dos Sa

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) proibição de se ausentar do município de domicílio, por mais de sete dias, sem prévia e expressa autorização do juízo impetrado, assim como de alterá-lo sem prévia comunicação ao Juízo. É o voto. EM EN TA HABEAS CORPUS. ART. 157, §2º, II DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CABIMENTO. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. ORDEM CONCEDIDA. Embora presentes a materialidade delitiva e os indícios suficientes de autoria, e apesar da gravidade concreta do de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 518 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; 0011923-43.2018.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Hericles Silva de Jesus; Advogada: Veronica dos Sa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do julgamento do Habeas Corpus nº. 5025362-30.2019.4.03.0000 pelo TRF3 (ID 36649104), proceda a Secretaria ao desmembramento dos autos com relação a MARICI FORONI, a fim de que seja processada e julgada perante o Juizado Especial Federal Criminal adjunto à 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP. Cumprida tal determinação, tornem os autos conclusos para a apreciação dos demais requerimentos formulados pelo MPF. Ciência às partes. São Paulo, 20 de novembro de 2020. FLÁVIA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 113 2125604-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Plantão - Itapec. da Serra; Nº origem: 0000939-12.2018.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: Pedro Lu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2049 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: Alexandre Soares Ferreira - Impetrante: Daniela Michelin - Paciente: Gabriel Borges Soares - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - Foro de Indaiatuba - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2121669-59.2018.8.26.0000 R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 533 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2196986-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1368 244-B do ECA. Alega que o paciente faz jus à liberdade provisória, pois é tecnicamente primário, relativamente menor de idade, tem bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, inexistindo motivos para ser mantido no cárcere. Sustenta que a decisão que converteu a custódia em preventiva não foi devidamente fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2403 Processo 1001135-94.2020.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Citação - Célio Marcos dos Reis - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP) Processo 1001274-17.2018.8.26.0142/01 - Requisição de P