Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo 100455 105229 110314 110708 119727 131421 111825 112487 120639 100791 126488 125892 131428 132847 124056 101048 119281 104203 108873 105944 132763 104154 102485 132991 131708 102206 100485 100933 121307 128532 116717 117015 126874 118051 106776 110961 117498 116871 108546 108217 133801 133182 134104 104623 112251 126229 122890 100944 111872 104474 104466 106808 102995 128333 132099 125577 125212 121099 128470 101784 1242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Utilizar dos meios necessários, dentro dos limites éticos e legais, para impedir ao máximo o contato entre pessoas que não foram ouvidas a fim conter o arranjo de declarações ou que conteúdos sejam repassados a quem ainda será inquirido; II – Inquirir o maior número de pessoas em uma mesma data; III – Manter os declarantes em ambientes separados; IV – Solicitar que o declarante seja acompanhado por um dos membros da comissão at�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI nº 28/2014 Sindicância Administrativa Sindicados: T.H.S., MASP:1187258-7, C. R. J., MASP: 1084059-3 e R. A. R., MASP: 1303710-6, lotados à época dos fatos no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, Unidade Prisional integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social. Comissão Sindicante: Presiden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Caratinga/MG, a Servidora Vivian da Costa de Carvalho, Masp 1.176.426-3. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA PORTARIA N.º 03/2020 Prorroga o prazo de validade das carteiras de encarregados de fogo (“blaster”), cuja data de vencimento ocorra no período da quarentena, em razão da pandemia do COVID-19. Considerando que compete ao Chefe de Departamento orientar, coordenar e supervisionar as ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA PORTARIA N.º 03/2020 Prorroga o prazo de validade das carteiras de encarregados de fogo (“blaster”), cuja data de vencimento ocorra no período da quarentena, em razão da pandemia do COVID-19. Considerando que compete ao Chefe de Departamento orientar, coordenar e supervisionar as ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001520825.00-04 Zetta Empreendimentos Ltda - Me 001012200.00-13 Acacia Distribuidora De Tintas Ltda - Me 001222164.00-55 Karina Messias E Morais - Me 001734160.01-28 Divani De Fatima Gomes Pereira - Me 002099202.00-26 Eliomar Dos Reis Vieira - Me 001709460.00-97 Auto Pecas Mineiro Ltda - Me 001764037.00-78 Francisca Santiago Da Silva - Me 002021206.00-66 Marletta Supermercados Ltda - Me 001982096.00-96 Agui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1- Citro Colt Ltda IE:186.183633.01-14 - CNPJ: 04.666.203/0002-53 Endereço: Rua Três, 125, Bairro Kennedy- CONTAGEM/MG Motivo: Documento fiscal autorizado, mas emitido por contribuinte que encerrou irregularmente sua atividade. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de Dezembro de 2002. Documentos fiscais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003398/2021-52 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ata da 1.648 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia onze de junho de dois mil e quinze, na sala de reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima quadragésima oitava reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros: Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Felipe Mar