Publicações Judiciais II ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO DIAS MARTINS S/A - MERCANTIL E INDL/ CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00048 ApelRe 1496407 0009738-17.2010.4.03.9999 0200000123 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SGARBI E PAULA LTDA ISAURA CRISTINA DO NASCIMENTO JUIZO DE DIREITO DA 1

Publicações Judiciais II ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0300000079 2007.03.99.012894-9 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :AUTO POSTO SANTO ANTONIO DE BRODOWSKI LTDA ADV : SP234766 MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA ADV : SP240485 ISAURA CRISTINA DO NASCIMENTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BRODOWSKI SP Anotações : DUPLO GRAU 00200 ApCiv 1196533 0005719-11.1999.4.03.6100 SP 1999.61.00.005719-5 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE :

Publicações Judiciais II ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SGARBI E PAULA LTDA ISAURA CRISTINA DO NASCIMENTO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRANDOPOLIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0049 AC-SP 1411228 0010672-09.2009.4.03.9999(0400012923) 2009.03.99.010672-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO SOLARIUM SAO PAULO

Publicações Judiciais II ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00042 REO 1787574 0021184-08.1999.4.03.6182 002118408199940 SP RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO PARTE A: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R: CIA/ IND/ E AGRICOLABOYES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações: DUPLO GRAU 00043 AC 1787813 0011559-42.2002.4.03.6182 001155942200240 SP RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : R RF VESTUARIO

Publicações Judiciais I ● 28/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.001266-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR CELSO GARBO SP062429 JESUS APARECIDO FERREIRA PESSOA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CARIOBA TEXTIL S/A 98.00.00130-8 A Vr AMERICANA/SP DESPACHO Tratando-se de feito adiado pelo Juiz Federal convocado Silva Neto, intimem-se as partes de que o julgamento se dará na sessão de 7 de fevereiro de 2018, a

Publicações Judiciais I ● 28/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.001266-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR CELSO GARBO SP062429 JESUS APARECIDO FERREIRA PESSOA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CARIOBA TEXTIL S/A 98.00.00130-8 A Vr AMERICANA/SP DESPACHO Tratando-se de feito adiado pelo Juiz Federal convocado Silva Neto, intimem-se as partes de que o julgamento se dará na sessão de 7 de fevereiro de 2018, a

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042713-73.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.042713-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : POSTO SANTA ISABEL DE ADAMANTINA LTDA SP040419 JOSE CARLOS BARBUIO SP240485 ISAURA CRISTINA DO NASCIMENTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00.00.00012-5 1 Vr ADAMANTINA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal proposta por POSTO SANTA ISABEL DE ADAMANTINA LTDA., onde o MM. Juiz de Direito

Publicações Judiciais I ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista do referido, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e inciso XII do artigo 33 do Regimento Interno deste Tribunal Intermediário, nego provimento à apelação e ao reexame necessário, na forma da fundamentação acima. Intimem-se. Publique-se. Observadas as formalidades legais, baixem-se os autos à vara de origem. São Paulo, 05 de maio de 2015. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA Boletim de Acordão Nro 13449/2015 00001 APELAÇ

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042713-73.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.042713-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : POSTO SANTA ISABEL DE ADAMANTINA LTDA SP040419 JOSE CARLOS BARBUIO SP240485 ISAURA CRISTINA DO NASCIMENTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00.00.00012-5 1 Vr ADAMANTINA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal proposta por POSTO SANTA ISABEL DE ADAMANTINA LTDA., onde o MM. Juiz de Direito

Publicações Judiciais II ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00044 ApelRe 1738392 0000921-35.2003.4.03.6110 000092135200340 SP RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : P M T TRANSPORTES GERAIS LTDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP Anotações: DUPLO GRAU 00045 AC 1486904 0510934-29.1994.4.03.6182 9405109340 SP 2010.03.99.004880-1 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : AUTO POSTO MATO GROSSO LTDA ADV : ISAURA CRISTINA DO NASCIMENTO APDO : Uniao Federal