Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2750 Incorporadora Ltda - Agravado: Paulo Bernardi Politi e outro - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao agravo interno. - AGRAVO INTERNO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CONTRATO SUBMETIDO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 2179 INSS - Fls. 103 - Fls.103: Defiro. Expeça-se o competente alvará para levantamento do valor depositado, bem como ofício ao autor comunicando o valor depositado, esclarecendo, ainda, que o imposto retido por ocasião do saque, poderá ser restituído no ano seguinte, mediante declaração de rendimentos jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 591 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; REZENDE SILVEIRA; Foro de Santos; 9ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0032220-15.2003.8.26.0562; DIREITO CIVIL; Agravante: Elza Maria Alonso Bueno; Advogada: Maria do Carmo Dieckmann Troiani (OAB: 30748/SP); Agra

Publicações Judiciais I ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : TIJOTEL IND/ DE CERAMICA LTDA CERAMICA ARGIPLAN LTDA GRAPHUS S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS 06537846619914036100 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL. VÍCIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. REFERÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração visam ao saneamento da decisão, corrigindo obscuridade, contradição ou omissão existentes. 2. Os argumentos suscitados pelas partes e necessários ao

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Processo Nº ROT-1000442-03.2020.5.02.0604 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO KARINA CRISTINA WILLIAMSON MELQUIADES ROSA ADVOGADO JONATAS SAMPAIO LOPES COUTINHO(OAB: 303008/SP) ADVOGADO ISAURA CRISTINA DO NASCIMENTO(OAB: 240485/SP) RECORRIDO INSTITUTO PAULISTA DE EDUCACAO - MORADIA E PROMOCAO SOCIAL NOVOS RUMOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004989-60.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GBR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, ROSA ANTONIA MORELLO GODOY, DANIEL RODRIGUES FEITOZA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELLE MAURO FEITOZA - SP301062 Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELLE MAURO FEITOZA - SP301062 Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELLE MAURO FEITOZA - SP301062 DESPACHO Ciência às pa

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ASSOC UNIAO BENEF DAS IRMAS DE S VICENTE PAULO GYSEGEM SIMONE CORTEZ BICUDO FERREIRA(OAB: 101401/SP) FABIANO LAMENZA ADVOGADO PERITO 7409 ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) WAGNER DAS NEVES D ARCO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA SAO PAULO S.A. - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - SABRINA DA CONCEICAO FERRE

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9641 INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data abaixo. PODER ADRIANA CRISTINA MONTAGNER JUDICIÁRIO DESPACHO Ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito CONCLUSÃO Contábil. Nes

Publicações Judiciais I ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAMPO LIMPO PAULISTA SP : 03.00.00080-1 1 Vr CAMPO LIMPO PAULISTA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DO DÉBITO COM OS BENEFÍCIOS DA LEI N. 11.941/2009. PEDIDO DE PARCELAMENTO E PAGAMENTO COM PREJUÍZOS FISCAIS INDEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE. IMPOSSIBILIDADE. I - O pedido de parcelamento e aproveitamento dos prejuízos fiscais formul

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 17395 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID dcc1cce, proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID dcc1cce, AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE JOSE MOACELIO GOMES proferida nos autos. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE JOSE MOACELIO GOMES Fica manti