Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Canápolis Centralina Centralina Capinópolis Santa Vitória Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 2394/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula no ato de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo situado na R. Catumbi, nº 08, B. Caiçaras, em Belo Horizonte, para Centro de Educação Profissional Filadélfia. SRE – Metropolitana B REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 913/2013, de 31 de agosto de 2013. Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 495, de 14 de agosto de 2013, fica divulgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fazenda Larguinha Fazenda Larga E.M. Elzita Gasparino Pimenta E.M. Francisco Borges Monteiro 02 01 SRE – Januária PORTARIA n.º 056/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1007, de 06 de janeiro de 2014, fica creden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Barreto, MaSP 841.202-5, Jussara Maria Silva. § 2º - A Comissão deverá iniciar os trabalhos a partir da data de sua publicação, devendo encerrá-los até o dia 05.12.2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SRE-Divinópolis, 18 de novembro de 2014. Vera Lúcia Soares Prado Diretor SRE/Divinópolis GRATIFICAÇÃO DE INCEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30/10/2012, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias; Minduri: masp 264.097-7, Maria Aparecida Ferreira, PEB4D adm 01, aposentada em 11/8/2010, referente ao saldo de 08 meses e 16 dias; Passa Quatro: masp 300.113-8, Margarida Maria do Rosário Pereira Moraes, PEB1J adm 01, aposentada em 11/12/2012, referente ao saldo de 05 meses. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014 – Concede licença à gestante, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valor: R$ 6.028,90 (total estimado) Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015. Processo nº 0016/12 – Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.002.701.4002.0001; 2271.10.002.701.4003.00001; 2271.10.002.701.4004.0001; 2271.10.002.701.4006.0001; Objeto de gasto: 3390.30.13 F 10.1 Data de Assinatura: 09/12/2014 Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Amazônia Distrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – “Prof. José Monteiro”, MaSP 875 023-4, Mary keter Oliveira Silva, PEB III O, Ciências, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2018; Perdões – E.E. “Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA 1066311-0 POLIANA DE SOUSA ALMEIDA PEB1A 2 Minas Gerais - Caderno 1 ANOS INICIAIS EE JUSTINIANO FONSECA UBERLANDIA UBERLANDIA 818513-4 ROGERIO ROSA CARDOSO PEB1A 1 MATEMATICA 16H/A EE DE DOLEARINA UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA UNAI UNAI UNAI UNAI ALFENAS ALFENAS ALFENAS 443067-4 835122-3 835122-3 935331-9 388653-8 964128-3 1109681-5 ALESSANDRA JOVINA NETA ANJOS DA MATA JANEA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 346/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Lar dos Idosos Patrício Pedro de Souza Felixlândia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/05/2015. Assinatura: 28/10/2014. Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 921/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária dos Bairros Serapião, Canaã e Aquino – Dom Cavati/MG, com a i