TJMG 15/03/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – “Prof. José Monteiro”, MaSP 875 023-4, Mary keter Oliveira Silva, PEB III O, Ciências, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 19/03/2018; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 370
939-1, Mirley Guimarães Alvarenga, ATB IV I, 2º Cargo, por 01 mês,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23° da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, da servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1
326 530-1, Lázara Maria Rios de Ázara, ATB I B, 1º Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE
II, a partir de 19/01/2018.
13 1071100 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente a servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353 053-2,
Lílian Mara Duarte Rios Maciel, PEB II N, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 1º Cargo, Ato nº 12/2018, publicado em 09/03/2018, por incorreção na publicação. Onde se lê: Lília Maria Duarte Rios Maciel. Leia-se:
Lílian Mara Duarte Rios Maciel.
13 1071102 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 24/2018
RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
225.013-2.02, Ises Maria Gomes Cintra, ANE II F, Ato n º 20/2018,

Minas Gerais - Caderno 1

publicado em 08/03/2018, informação incorreta, onde se lê: MaSP
225.013.02, leia-se: MaSP 225.013-2.02.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
14 1071884 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.606-4.02, Maria José Souza
Moreira Habib, PEBIIN, a partir de 08/08/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP
1.341.986-6.03, Tatiane Helena da Costa, para: Tatiane Helena da
Costa Paiva.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –
MaSP 378.222-4.01, Marília Regina Ferreira, ANE III H – FGD-5, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidores: Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis
Salgado – MaSP 389.215-5.01, Georgia Maria de Paiva, ATB IV G,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
14 1071881 - 1

SRE de Muriaé
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/18
Nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei no 7109, de 13/10/1977, muda a lotação ex-offício do servidor a seguir relacionado, por conveniência do ensino, devendo entrar em exercício na data da publicação:
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Escola origem
Município
Redução de 16
1154301-4
3 Ronan José Rodrigues Pires
PEB1A
Geografia
E.E. Maria Auxiliadora Faria
Muriaé
h/a para 09 h/a

Escola destino

Localidade

E.E. Prof. Gonçalves Couto

Muriaé
14 1072144 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
IRAÍ DE MINAS
IRAÍ DE MINAS
IRAÍ DE MINAS
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
SERRA DO SALITRE/ CATIARA
SERRA DO SALITRE/ CATIARA
SERRA DO SALITRE/ CATIARA
SERRA DO SALITRE

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO”
E.E. “PROFª. IRMA CARVALHO”
E.E. “CORNÉLIA REGINA”
E.E. “CORNÉLIA REGINA”
E.E. “CORNÉLIA REGINA”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”

MASP

NOME

1305418-4
933794-0
845892-9
450599-6
454352-6
371613-1
1357807-5
1457959-3
1081343-4

ANA PAULA DA CUNHA
IZAC FERNANDES GONÇALVES
MARISTELA FRANCISCA FERNANDES COSTA
MARIA RAQUEL SANGALETTI OLIVEIRA
IARA DE FÁTIMA SILVA
DANILO CUNHA MOURA
JOÃO PAULO RODRIGUES
NÍVEA CRISTINA DE SOUZA
MARIA TEREZA PACHECO DE MORAES

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
3
MATEMÁTICA
3
MATEMÁTICA
3
LÍNGUA PORTUGUESA
5
AEE / SALA DE RECURSOS
5
AEE / SALA DE RECURSOS
4
EDUCAÇÃO FÍSICA
3
HISTÓRIA
1
LÍNGUA PORTUGUESA
5
MATEMÁTICA

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

A CONTAR DE
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
14/6/2017, para regularização da vida funcional do servidor.
5/6/2017, para regularização da vida funcional do servidor.
22/12/2017
1º/2/2018

LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
SERRA DO SALITRE/CATIARA

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “CORNÉLIA REGINA”

MASP
1105424-4

NOME

CARGO
EEB I A

SIMONE MARIA DA SILVA QUITERIA

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
3
SUPERVISOR PEDAGÓGICO

A CONTAR DE
31/7/2017
14 1072174 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 333916-5,
Eliane Aparecida Ribeiro Assunção, PEB III P, admissão 1, Ato nº
01/2018 publicado em 1º/2/2018, por interesse da servidora, onde se
lê: por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/2/2018, “com vistas à aposentadoria”, leia-se por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/2/2018, “com vistas à
aposentadoria”.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2018
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado do
(s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP
694951-5, Maria Antonia de Castro Silva para Maria Antonia de Castro; “SRE Patrocínio”, MaSP 882427-8, Rosimeire Caixeta Marques
para Rosimeire de Souza Caixeta; Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”,
MaSP 1198710-4, Márcia Moreira Marques para Márcia Moreira Marques Fernandes; MaSP 1441062-5, Ronisnéia Cristina dos Santos para
Ronisnéia Cristina dos Santos Mariconi.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA NO (S) ATO (S) de Férias-Prêmio Concessão referente
ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
865555-7, Lucila Gomes de Souza Rabelo, PEB III F, admissão 1, Ato
nº 08/2012 publicado em 16/3/2012, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 2/1/2012, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/9/2012; Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP
1323216-0, Taciene Maria Lemos, PEB I B – no cargo em comissão
Diretor – DV, admissão 2, Ato nº 03/2018 publicado em 1º/3/2018, por
incorreção no número de admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se:
admissão 2.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro
Dias dos Reis”, MaSP 865555-7, Lucila Gomes de Souza Rabelo,
PEB III F, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/9/2017; MaSP 1328668-7, Tatiana Cristina de Oliveira, ATB
I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/2/2018; Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1047967-3, Érica
Maria Guimarães, PEB I A, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/8/2017.

14 1072170 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice
Caixeta de Oliveira, PEB III P, admissão 2, a partir de 7/3/2018, data
do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves
Rodrigues”, MaSP 671125-3, Ana Maria de Oliveira Rocha, PEB III O,
admissão 1, a partir de 24/2/2018; MaSP 671125-3, Ana Maria de Oliveira Rocha, PEB II M, admissão 2, a partir de 24/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
1007061-3, Luzivania de Fátima Cunha, PEBD I A, admissão 2, a partir de 19/2/2018; MaSP 1007061-3, Luzivania de Fátima Cunha, PEBD
I A, admissão 3, a partir de 19/2/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 376830-6, Silvia Maria
Lana Ferreira, a partir de 12/3/2018, referente ao PEB III P, admissão 3,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 694951-5, Maria Antonia de
Castro, a partir de 28/2/2018, referente ao PEB I A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com
média mensal de 4 h/a de extensão de carga horária.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”, MaSP
1095460-0, Maria de Lourdes da Costa Santos, PEB I A, admissão 3, 6
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2006 e
6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2011,
todos com vigência de pagamento a partir de 16/8/2017, data do requerimento de aproveitamento de tempo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”/E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 808984-9, Rúbia de Oliveira Jerônimo Veloso, ATB
III I, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE – IV, a partir de 13/3/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Perdizes – “Servidor aposentado”, MaSP 288091-2,
Rubens William Fernandes, aposentado no cargo de PEB III P e apostilado no cargo de Diretor I, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, D I, a partir de 26/2/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 163254-6, Priscila Márcia Magalhães Queiroz, aposentado no cargo de PEB II P e
apostilado no cargo de Diretor II, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola D
II, a partir de 5/3/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 1321161-0, Maria do Carmo Batista de Oliveira, PEB I
A, admissão 2, a partir de 14/1/2018, em prorrogação.
14 1072168 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 84/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

Sete
Lagoas Sete Lagoas
Sete
Lagoas Sete Lagoas
Sete
Lagoas Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. Bernardo
Valadares de
Vasconcellos
E.E. Edite Furst
E.E. Edite Furst

MASP
899.607-6

NOME

CARGO ADM

Alessandra de
Lima Faria

Luiza Martins
830.506-2 Maria
da Silva Moreira
Felipe
1.182.497-6 Luiz
Carvalho Campos

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS

A PARTIR
DE

14

16

19/02/2018

PEBIA

05

PEBIA

03

11

16

19/02/2018

PEBIA

02

12

16

19/02/2018
14 1072201 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 87/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.100.951-1,
Sueli Berilli Wendling, para Sueli Berilli.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E .Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 339.425-1,
Maria Drumond Pinto Dias, a partir de 12 de março de 2018, referente
ao cargo 02, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função
de vice-diretor (801) dias.
FÉRIAS - PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 63/2018
AUTORIZA, CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães,
MaSP 296.578-8, Joaquim dos Santos Teixeira Filho, PEBIIIP, cargo
01, concedida pelos Ato nº 08/95 publicado em 10/05/95 e Ato s/n,
publicado em 25/11/99, 96 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 01 mês e 144 dias para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 744.154-6, Maristela Pereira de Oliveira, PEBIIIL,
cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/04/18; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 812.761-5, Nislene de Souza Moura Maciel, PEBIIIN, cargo 01,
por 02 meses referente ao 3º e 4 quinquênio de exercício a partir de
14/05/18; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 838.821-7, Cyntia
Machado Reis de Faria, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/04/18; E. E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 1.055.140-6, Aparecida de Souza Leles, ATBIIIF, cargo 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18; E.
E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 323.883-9, Auxiliadora de Oliveira Abreu, EEBIID, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba – E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 345.493-1, Simone Aparecida Figueiredo
Silva Teixeira, PEBIIP, cargo 01, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/03/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 86/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Inhaúma, E.E.
Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.247.723-8, Betânia Figueiredo

Costa, PEBIA, admissão 03, a contar de 26/01/2018; Papagaios, E.E.
Diogo de Castro, MaSP 1.193.381-9, Rosimeire Batista Lopes, PEBIA,
admissão 03, a contar de 05/03/2018; Sete Lagoas, E.E. Professor João
Fernandino Júnior, MaSP 1.200.255-6, Elaine Aparecida Guimarães,
PEBIA, admissão 03, a contar de 04/03/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 85/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 253.705-8,
Nilda Alves Barroso de Macedo, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-II, a contar de
06/03/2018.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
14 1072191 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 02/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Andreia Cristine Siqueira
– MasP: 1.227.408-0 – Para: Andreia Cristine Siqueira Tupinambá.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
04/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Horizonta Lemos – Lisaine
Camilo do Nascimento – MasP: 1.222.486-1 – ASBDIA adm.02 – a
partir de 08/03/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 04/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Frutal – E.E. Pres. Tancredo Neves – Gislene Maria dos Santos – MasP: 1.274.659-0 – EEBIB
adm.02 – a partir de 21/02/18.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 02/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Horizonta Lemos – Flavia Amendola Gandolfo – MasP: 1.305.255-0
– PEBIA adm.02 – por João Francisco Amendola Pantaleão – a partir
de 13/03/18.
REMANEJAMENTO – Ato nº 03/2018
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s)
servidor(es): - Eliana Freitas Silva – MasP: 364.383-0 – EEBIA adm.03
– 24h/Supervisor pedagógico – De: Uberaba – Ceopee – Para: Uberaba
– E.E. Quintiliano Jardim – a partir de 07/03/18, por excedência.