Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior praticaram a conduta ilícita em relação à vítima Auziane Soares. No mesmo sentido, vejamos: “PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO USO DE ARMA NÃO APREENDIDA. PRISÃO EM FLAGRANTE DO AGENTE NA POSSE DE MERO SIMULACRO DE REVÓLVER. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE CRIME CONTINUADO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado po

Caderno único ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2012 Nº 163024-8/10 - Ordinaria - A: VALDIR GOMES LIBERAL. Adv(s).: DF017725 - Gustavo Teixeira Ramos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares Janot. Em homenagem ao princípio do contraditório, concedo vista de 10(dez) dias ao Distrito Federal para que se manifeste acerca dos documentos de fls.179-195. Brasília - DF, quarta-feira, 15/08/2012 às 18h20. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direi

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 Nº 181534-2/12 - Anulatoria - A: ISMAEL SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 Nº 2016.03.1.007476-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAZZO VIVERE. Adv(s).: DF014610 - Clarice Pereira Pinto. R: MACIEL BRUNO DE JESUS NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIA MARIA BORGES NEVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei guia de depósito efetuado pelos executados, fl. 38. Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a exequente para se manifesta

Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 Código de Trânsito para a hipótese em análise. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, oficie-se, na forma do artigo 12, da Lei 12.153/2009 ,no que se refere à obrigação de fazer determinada na presente sentença. Por fim, arquivem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 19/04/2013 às 13h11. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direi

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de re

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 precatório, em se tratando de obrigação de pagamento de quantia certa. Já o art. 2º-B da Lei 9.494/97 assim dispõe, in litteris: "A sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas auta

Caderno único ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2012 bem como sobre o interesse na produção de provas. Nesta data, juntei aos autos a(s) petição(ões) do(a) DF DISTRITO FEDERAL às fls. . Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 13h09. . DESPACHO Nº 54069-0/12 - Ordinaria - A: EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025804 - Grazielle Diniz Marques, DF028008 Mara Diniz Marques. R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF0265

Caderno único ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2012 epígrafe será novamente incluindo em pauta, uma vez que não constou corretamente o nome do advogado da parte RÉ. Brasília - DF, sextafeira, 21/09/2012 às 13h41. DESPACHO - A petição de fls. 109/115 encontra-se apócrifa. Assim, intime-se a parte requerida para regularizar a situação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2012 às 13h23. Roberto Batista do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1976 À PRESENTE CARTA PRECATÓRIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO NÚMERO DESTA (Provimento CG nº 56/2021). Comunique-se à origem, por mensagem eletrônica, encaminhando cópia desta decisão. Após, ao arquivo digital. Intime-se. ADV: JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP) Proc