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2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 175 Intimado(s)/Citado(s): reclamado (Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-I do TST). - JUCELINO RODRIGUES BARBOSA Custas pela reclamada, no valor 30,00, calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 1.500,00. Fica o reclamante acima nominado intimado do despacho exarado Intimem-se as partes. no Id. d2af00d, do processo em epígrafe. Intimaç�
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO(OAB: 9573/PB) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRE GONSALVES DA SILVA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Processo Nº RO-0131389-23.2015.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE CAIXA ECONO
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) Instituto Nacional do Seguro Social(Agência Cuité) JOSE RENATO CRESPO DE ALVARENGA TERCEIRO INTERESSADO PERITO 57 Intimado(s)/Citado(s): - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Fica a reclamada intimada para pagar o saldo apurado no id. 1fc8fc5, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata deflagração Intimado(s)/Citado(
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRIDO unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0131914-77.2015.5.13.0002 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ITALO DANTAS WANDERLEY ADVOGADO SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE(OAB: 16387/PB) RECORRIDO ACADEMIA CORPORE LTDA - ME ADVOGADO LUCILENE ARAUJO ANDRADE(OAB: 17357/PB) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOG
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 Considerando as diversas tentativas infrutíferas de comparecimento da reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PODER JUDICIÁRIO para retirada do alvará de Id nº 438119e, referente à liberação do JUSTIÇA DO TRABALHO depósito recursal, renove-se, pela última vez, a intimação destinada à reclamada para retirada do alvará, no prazo de cinco dias. DESPA
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 019669PB RICARDO OLIVEIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00092 Processo: 0001960-39.1985.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EUNICE RESENDE ADVOGADO: 000379PB JOAS DE BRITO PEREIRA , 004004PB JOAS DE B
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 TE:: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO:: José Leonildo Leandro.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado julgamento por indicaçã
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 RÊNCIA EXPRESSA À CATEGORIA DOS MILITARES. ILEGALIDADE DO CONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATÉ O ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.713/2012. ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. INAPLICABILIDADE PARA O ADICIONAL DE INATIVIDADE E PARA A VANTAGEM DE ÚLT