Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 535 Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Nelson Bezerra de Oliveira Neto. Advogado: Glauco Denis de Oliveira Bastos (OAB: 6744/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0164181-51.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 539 provimento conforme acórdão lavrado. 113) 0170010-13.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrida: Lara Cartaxo Gress. Advogado: Severino Carlos Paula Pessoa Guimaraes (OAB: 6545/C

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 536 0173811-34.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrido: EDSON DE ASSUNÇÃO SILVA E SOUSA FILHO. Advogada: Andreza Maria Mano Vidal (OAB: 17493/CE). Advogado: Gustavo Sampaio Brasilino de Freitas

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 542 Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Otávio Valença Queiroz Filho. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 0168315-24.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Antônio Torres de Melo Neto. Advogado: Leonardo Cavalcante Bezerra Junior (OAB: 23867

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 842 6 2 - 0007554-61.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES 3 - 0010804-05.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Wylley Azevedo dos Santos. Advogado: Wylley Azevedo d

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 950 Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Gabriel Sucupira Mesquita. Advogado: Leonardo Cavalcante Bezerra Junior (OAB: 23867/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 942 acórdão lavrado. 119) 0169916-65.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrente: Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Recorrido: Daniel Costa Parente. Advogado: Italo Herbster Lucas (OAB: 24447/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Jul

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 547 0189113-06.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrente: Conselho Estadual de Educação. Recorrido: Gabriel Felipe Barbosa Colares. Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 548 provimento conforme acórdão lavrado. 214) 0173219-87.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrida: Rebeca Lopes Caminha. Advogada: Ana Carolina Duarte Teixeira (OAB: 26590/CE). Relator(a): LIA SA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731 15 Apte/Apdo: Antonio Eugenio de Moraes Lima - Apte/Apdo: Antonio Reges da Silva - Apte/Apdo: Augusto Cesar Avelino - Apte/ Apdo: Aurilene Costa Gomes - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dandose baixa na