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2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS RECORRENTES PELOS TÍTULOS TRABALHISTAS EM PECÚNIA DEFERIDOS NA SENTENÇA. INCONFIGURADA. A prova documental coligida ratifica a tese vertida nas contestações da terceira e quarta reclamadas de que firmaram junto a primeira e segunda, ex-empregadoras da reclamante, contrato de distribuição de linhas telefônicas, não havendo prova, sequer ale
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1178 Vistos. Inutilize-se o ofício reproduzido a fl. 117. Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo ajuizado por INPAR PROJETO 45 SPE LTDA. em face de ZEMA INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA.. Transitada em julgado, oficie-se ao cartório de protestos
2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Advogado MARLLUS GODOI DO VALE(OAB: 22.134-GO) Vistos. 1. Homologo os cálculos de fls. 808/923, fixando a dívida em R$ 30.359,14 (trinta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), sem prejuízo da atualização e incidência de juros até futuro pagamento, já incluídas as Contribuições Previdenciárias devidas, nos termos do parágrafo único do art. 8
Edição nº 227/2010 Brasília - DF, terça-feira, 7 de dezembro de 2010 PATRÍCIA TORRES SANTOS MAGALHÃES Diretora de Secretaria da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF Brasília -DF, 06 de dezembro de 2010 132ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2009 01 1 164963-8 Relator Juiz ASIEL HENRIQUE Apelante(s) EMPRESA BRASILEIRA DE TELEC
2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho sumulado do TST. Quanto ao mérito, sustenta ter sido demonstrado nos autos a existência de subordinação direta da recorrente com relação à tomadora de serviços. Requer que sejam reconhecidos à agravante os direitos assegurados à categoria dos bancários, em conformidade com os artigos 5º, caput, e 7º, XXX, da Constituição da República, 5º e 461 da CLT, as Convenções 100 e 11
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 459 583.00.2010.169841-6/000000-000 - nº ordem 1439/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - THIAGO GARCIA SILVEIRO X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A - IMP 24/04: O MANDADO DE LEVANTAMENTO FOI EXPEDIDO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DA REQUERIDA. INT. - ADV JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/SP 276375 - ADV NILTON CEZ
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 615 X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Homologo o acordo firmado (fls., 135/137) e, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação de cobrança ajuizada por EVERTON ALBUQUERQUE em face de PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS. Aguarde-se, em Cartório, informação acer
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 601 583.00.2010.219089-1/000000-000 - nº ordem 2342/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - CHANA WEBERMAN GUELMAN GINA GUELMAN GOMES MACHADO E OUTROS X CONTABILIDADE E AUTORIA A M SOUSA S/C LTDA - Fls. 91 Fls. 88/90: Defiro o prazo suoplementar de vinte dias. Int. - ADV ALBERTO GUELMAN OAB/SP 60460 - ADV ANTONIO CARLOS ALTIMAN
Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 N. 0708275-58.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LUAN CRUZ FERREIRA. Adv(s).: DF0061301A - NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR, DF0045470S - ROOSWELT DOS SANTOS. R: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.. Adv(s).: DF0040887A - HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, SP0396605S - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1
Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0722998-19.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA CECILIA SCULTORI DA SILVA TELES. A: EDGAR DE ARAUJO FRANCO NETO. Adv(s).: DF0026033A - GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI, DF0039368A - THIAGO LUCAS LEITE DE NORONHA. R: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: SP0084786A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES GO