Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 28 0634430-18.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: União / Fazenda Nacional. Procurador: Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará - PFN/CE. Agravado: Massa Falida Canindé Calçados Ltda. Síndicos: Antonio Ferreira Costa Filho (OAB: 9159/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 1038 os seguintes documentos: a) CERTIDÃO DE CASAMENTO ou NASCIMENTO do Interditado; b) CERTIDÃO DE ÓBITO do CURADOR José Maria Santos Sousa; c) ATESTADO ou RELATÓRIO MÉDICO atual com o C.I.D. do interditado Narcélio dos Santos Sousa; d) DOCUMENTOS DOS BENS DO(A) INCAPAZ, se houver; e) TERMO DE ANUÊNCIA da então CURADORA, Francisca Maria dos Santos Sousa, acerca da substitui

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 557 do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSTITUCIONAL. POLICIAL MILITAR ESTADUAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. PENSIONISTA. PEDIDO DE RATEIO DE PENSÃO ENTRE A EX-CÔNJUGE SEPARADA JUDICIALMENTE E A VIÚVA. DESNECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO EM DECORRÊNCIA DE

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 18 reclamada com 60%; que a participação da depoente era conversaram apenas que a reclamante precisava ir até o hospital, descontada nos seus contracheques; que a depoente ficou afastada ocasião em que a depoente desbloqueou o plano de saúde para a do plano de modo que as únicas contribuições que fez são as reclamante; que na data de hoje o plano da reclamante e

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2892 791 inciso LXXVII do art. 5º da CF. Publique-se. Registre-se Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe e, em seguida, arquivem-se os autos Expedientes necessários. ADV: LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 38339/CE) - Processo 0050410-95.2021.8.06.0127 - Habeas Corpus Criminal - Crimes do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2857 mandado de citação retorne negativo fica desde logo cancelada a audiência de conciliação, devendo nessa hipótese a serventia intimar a parte autora (por meio do ato ordinatório nº 294566 ou via portal) e o(s) réu(s) eventualmente citado(s) que ainda não ingressou(aram) no processo (expedindo-se nes

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 80 do julgamento do julgamento do REsp 1.492.221/PR, permanecendo inalterados os demais capítulos da sentença de piso. 19. Como corolário do que aqui se define - a teor do que dispõe o art. 85, § 11, do CPC15 e seguindo o espírito do que restou decidido pela respeitável 1º Câmara de Direito Público do Estado do Ceará nos autos da APC 0004314-61.2017.8.06.0127, cuja emen

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 42 Apelante: Maria Neusa da Silva. Apelante: Marli Medeiros Bezerra. Apelante: Jose Welde Rodrigues de Sales. Apelante: Ivone Alves Rodrigues do Vale. Apelante: Raimundo Ribeiro de Souza. Apelante: Gersina de Mesquita Barros. Apelante: Maria de Fatima Xavier de Mesquita. Apelante: Luzia Capistrano de Freitas. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Município de

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 65 voto do e. Relator”. 1.45 - 0051218-55.2020.8.06.0121 - APELAÇÃO CÍVEL - MASSAPÊ/2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ. APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. APELADO: RAIMUNDO NONATO FREIRE.APELADA: MARIA DE LOURDES FERREIRA FREIRE. – Julgadores: Exmos. Deses. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), TEODORO SILVA SANTOS e LISETE DE SOUSA GADELHA.!– Síntese do julgamento:“A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 3103 Processo 0007233-24.2007.8.26.0642 (642.01.2007.007233) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Mb de Oliveira Ubatuba Me - - Manoel Batista de Oliveira - Vistos.Fls.246. Expeça-se certidão de honorários.No mais, aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: MARLENE DE SOUZ